164 resultados encontrados para maria ines balduino - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2985 Processo 0001290-65.2021.8.26.0438 (processo principal 1007537-16.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Ines Balduino do Nascimento de Araujo - Vistos. Fls. 16: Defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para que a executada cumpra integral
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2805 pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELI GOZDZINK (OAB 380745/SP) Processo 1001111-51.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart Centro de Compr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3120 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da parte passiva principal ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.PESSOA(S) QUE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3016 José Bueno Porcel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 149/150: diante do ofício juntado a fl. 145/146, oficie-se novamente ao IMESC, solicitando informações expressa sobre a avaliação de FONOAUDIOLOGIA, encaminhando-se cópia de fl. 104. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ALESSAND
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3909 formulada por LUIZ ANTONIO GRECCHI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Como decorrência da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3200 digital (incidente) Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP) Processo 1002389-48.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2939 máscara nasal e umidificador, tendo em vista que a autora é portadora de apneia do sono (CID: G47.3). Do exposto, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela provisória de urgência para determinar que o(s) réu(s) realize(m) forneça o aparelho acima mencionado, no prazo de 20 (vinte)
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2939 máscara nasal e umidificador, tendo em vista que a autora é portadora de apneia do sono (CID: G47.3). Do exposto, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela provisória de urgência para determinar que o(s) réu(s) realize(m) forneça o aparelho acima mencionado, no prazo de 20 (vinte)
tempo de contribuição, na data do requerimento administrativo, como concedido na r. sentença. - No curso do processo, em 16.05.2014, o autor obteve administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por idade, NB nº 168.153.019-5, motivo pelo qual quando da liquidação da sentença, deverá ser garantido o direito ao autor ao benefício que lhe for mais vantajoso, com fundamento no artigo 124, inciso II, da Lei nº 8.213/91. - Caso a parte autora opte pelo benefício concedido
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7770 04/03/2022, às 16:00 horas, quando serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos 03 minutos para o término do leilão. 4) DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 2.867,47 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais