Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2852 219372/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1005043-86.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Ines Balduino do Nascimento - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ordem: 2016/001865Vistos. Ciência do V. Acórdão (fl. 238/247) que deu parcial provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2742 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.4. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2894 processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4549 NETTO (OAB 128068/SP) Processo 1006185-23.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ines Balduino do Nascimento de Araujo - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: DAIANY JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3657 Processo 1001082-93.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Eliana Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Determino as providências necessárias no sentido de que seja dado cumprimento ao v. Acórdão, procedendo-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2267 d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2891 ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 1005854-75.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jovair Marcos Gruppo - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3541 tendo decorrido o prazo legal para pagamento, determino, com fundamento no § 1º, do artigo 13 da Lei 12.153/2009, o sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Providencie o advogado da parte autora o cálculo atualizado do débito, partindo a correção monetária (pelo IPCA-E) da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4301 com o INSS de qualquer forma, inclusive como autônomo, informando, pormenorizadamente, a situação do(a) devedor(a). A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente à Agência da Previdência Social, por qualquer meio idôneo, instruindo-a com cópias que entender necessárias, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3595 Processo 0001280-21.2021.8.26.0438 (processo principal 1007796-74.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Nilze Aparecida Meneguelli - Vistos. Vista à ré para manifestação sobre as alegações da autora de fl.120/121, acerca do apostilamento incompleto,