Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CELIA TRAMBINI PEREIRA ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00868 Ap 2221782 0005246-35.2017.4.03.9999 SP 00001416520158260140 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARIA INES BALDUINO DOMINGUES ADV : SP274992 JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00869 Ap 2227556 0008944-49.2017.4.03.9999

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5302 os reflexos em aviso prévio, DSR, férias acrescidas de 1/3, 13° Sentença salário e FGTS acrescido da multa de 40%, servindo de base de cálculo para as horas extras laboradas no horário noturno. Para o cômputo deve-se observar a hora noturna reduzida e a dedução de valores já recebidos a idêntico título. 3. Diante da sucumbência parcial quanto aos pleitos

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0421 AC-SP 2115514 0042024-72.2015.4.03.9999 30017772520138260030 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ARI RIBEIRO ADV : SP246137 ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIGIA CHAVES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0422 AC-SP 2050961 0010296-13.2015.4.03.9999 1200001567 INCID. : 11

Publicações Judiciais II ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOSE BENEDITO RAYMUNDO ADV : SP198091 PRISCILA CARINA VICTORASSO APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2082592 0028543-42.2015.4.03.9999 1300000411 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSEANE ALVES DA SILVA CALAZANS DE MELO ADV : SP281068 INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO APT

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul MS015803 RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA CARMELA SIRACUSA SANTOS MS010187A EDER WILSON GOMES e outro(a) ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00005988820114036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026325-65.2015.4.03.0000/SP 2

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR PARA CONDENAR O INSS A RECONHECER A ESPECIALIDADE DO LABOR DESEMPENHADO NOS PERÍODOS DE 29.06.1992 A 14.01.1994, 18.09.1996 A 22.10.1997, 30.01.1998 A 16.08.2001, 02.05.2007 A 17.06.2011 E 18.06.2011 A 08.05.2013 E A CONCEDER-LHE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DESDE DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, 05.11.201

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010296-13.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.010296-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MARIA INES BALDUINO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 12.00.00156-7 2 Vr TATUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão profe

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010296-13.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.010296-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : MARIA INES BALDUINO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 12.00.00156-7 2 Vr TATUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão profe

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EDVALDO LEAO LIMA SP208091 ERON DA SILVA PEREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00053874020154036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503246-03.2020.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tatuí EXECTDO : Leandra Rodrigues Apolinario e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503247-85.2020.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de