Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 495 mencionado(a)(s) intimado (a/s) da sentença de fls.117, a seguir transcrita: “(...) Ante o exposto, declaro exinta a punibilidade de FRANCISCO ADRIANO SABINO, nos termos do art.107, I, do código Penal. Jijoca de Jericoacoara, 07 de março de 2016. Dr. Silmar Lima Carvalho - Juiz Substituto - INT. DR.(S): ONESIMO CARLOS CARDOSO OAB/CE Nº 5.280. 752-34.2013.8.06.0111/0(175/02)

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2015 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada: GRE SERTAO DO ARARIPE MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIO PROCESSO MATRÍCULA 01 CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELAS 1386867 01 03/0

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 12 - 19 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GRE ARARIPINA EM 19/01/2015 PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº Nº 250, DE

Poder Executivo ● 10/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 11/2015 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 NOME NEUZA LOPES DE SÁ MARIA ANA DE GÓES MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA MARIA GORETE DE CALDAS FRANCISCA MARTINS DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA MARIA EUMA DE CARV

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns, para a ESCOLA MUNICIPAL ARTUR BRASILIENSE MAIA, Cadastro Escolar M – 459.011, localizada à Rua Augusto Calheiros, nº 100, Boa Vista, CEP 55.293.170, no município de Garanhuns, jurisdicionada à GRE Agr

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1916, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Jose Wallace Rodrigues dos Santos, matrícula nº 272914-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Paulista, da DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015. Nº 1917, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Políc

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio Recife, 19 de setembro de 2015 Retificar a Port. 3961 de 21.05.08, referente a PATRICIA CHAVES DA SILVA, mat. 266.168-3. Onde se lê: Unidade de Gestão da Rede. Leia-se: Secretaria Executiva de Gestão da Rede. Retificar a Port. 4219 de 13.08.14, referente a GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, mat. 175.929-9. Acrescente-se: ficando dispensada da referida funçã

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEOMARCIA DE CARVALHO FERREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.731-3, para a Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, no município de Salgueiro, com 121 horas aulas mensais, na disciplina de História, permanecendo com 79 horas aulas mensais, na Escola de Referência em Ensino Médio Anísio Veras, no município de Verdejante, ambas na GRE de Salgueiro, a partir de 16.03.15. SIGEPE nº 0425513-2/15. MILTON