Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 4004 e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas - síndrome de dependência. O relatório médico apresentado, por sua vez, indica que está prescrito para a autora internação em clínica psiquiátrica para monitoramento durante 24 horas por dia. Informa a autora que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1166 111. A alegação da executada de que seria beneficiária da justiça gratuita, por sua vez, está desacompanhada de qualquer comprovação documental e não tem o condão de a eximir da obrigação de pagamento das verbas sucumbenciais a que foi condenada. De rigor, portanto, o prosseguimento da execução. Preencha o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1650 Sociedade Comercial Limitada e Outras Avenças”. Pretende a inversão do julgado (fls.67/77). II. O recurso foi apresentado pelo autor (embargado) em 18 de outubro de 2018 (fls. 67/77), sendo recolhido a título de preparo o valor de R$ 4.006,80 (quatro mil e seis reais e oitenta centavos). O apelado apresentou contrarrazões, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 493 ré a propósito, conforme se pode depreender do narrado no bojo da inicial. Mostra-se, portanto, provável o direito invocado pelo autor na inicial, buscando-se, de antemão, que não ocorra nenhuma forma de enriquecimento indevido de uma parte em detrimento da outra à luz do preconizado pelos artigos 876 e 884, ambos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 394 a autora, de qualquer forma, era e continuou sendo visto como mau pagadora, uma vez que registra um apontamento válido. Para pôr fim à discussão foi editada a Súmula 385 do STJ “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1601 vestuário, assistência médica e odontológica, educação, lazer, inclusive pagando escolas particulares e telefone celular. Trouxe ele aos autos, ainda, comprovantes de pagamento de mensalidades escolares do filho Pedro, nos anos de 2.007 a 2.013, no valor total de R$ 21.859,90 e comprovantes de pagamento de mensal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 417 exequente que o único imóvel dos executados Daniel e Maria Regina está alugado a terceiros e, por isso, fica descaracterizada a impenhorabilidade do bem de família. Requereu a constrição do bem. Este Juízo consignou a possibilidade de incidir, na espécie, a Súmula nº 486 do Colendo Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1713 ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos. 1 - Considerando que foi informado o falecimento da autora da presente ação, bem como em vista dos documentos de fls. 136/142 e 130/132, autorizo a habilitação de seus Herdeiros legais “Raniery Freire Machado”,”Ricardo Freire Machado” e “Raimundo Machado Nogueira Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1971 prazo de 30 dias para que a parte autora quantifique o valor da indenização por danos morais que pretende receber, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3. No mesmo prazo e sob a mesma pena, emende a inicial para corrigir o valor da causa, que, nos termos do inciso II do art. 259 combinado com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1456 de 1% ao mês (artigo 406, do Código Civil) a partir da data da publicação desta sentença. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.0