19 resultados encontrados para maria jeane rosendo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 da Srª. Maria de Fátima Feitosa Vaz do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho dos Cavalos, Comarca de Catolé do Rocha - CNS 07.109-2. Art. 2º Designar a Srª. Aldenora Fernandes Gadelha Martins como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho dos Cavalos, Comarca de Catolé do R
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 12 MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA - PB20147-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804303-56.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES - ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 Justiça NILO BEZERRA LIMA, Matrícula n. 468.171-1, por suposta infração aos arts. 106, I e IV, e 107, XV, da LC n. 58/2003, ao deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, de cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, e de opor resistência injustificada ao andamento oportuno de processo, procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Justiça do Estado da Paraíba. Agravante. UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23.230). Agravadas. Julianna Maria Silva de Amorim e Kalline Espindola Caetano Gomes (Advs. Daniel Dornelas C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 34 SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MICHEL DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08 DE MARCO DE 2018, PELAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 801/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.054.976; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0001151-22.2015.815.0021. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. POLO ATIVO: J.v.l.de L.. ADVOGADO: Lucia de Fatima Freire Lins E Coriolano Dias de Sá Filho - Defensores Públicos. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO ANÁLOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 6 bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 38 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis, prestando informações sobre a situação de contratação do preposto daquela serventia. CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 61, §1º ao § 5º do Código de Normas Extrajudiciais(CNE) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816060-57.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO APELADO: BANCO ITAÚ S/A A