Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 476 necessários ao deslinde da ação. Acrescento, outrossim, que a relação havida entre as partes se perfaz de consumo, incidindo à espécie o art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor CDC, que também autoriza a inversão do ônus probatório. Por estas razões, DEFIRO o pedido. Quanto ao pedido de gratuidade de j

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 ADV: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR (OAB 21461/PE), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL) - Processo 000004041.2011.8.02.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - 4. Ante o exposto, DEFIRO o pedido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 ADV: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR (OAB 21461/PE), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL) - Processo 000004041.2011.8.02.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - 4. Ante o exposto, DEFIRO o pedido

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 101 - 15 CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS O SUPERITENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO DISCRIMINADOS: EM 31/05/2018 Art. 24. O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) manterá, em sua página da rede de computadores internet, informações atualizadas sobre a au

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/04/2018, REFERENTE À LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº175. 961-2. ONDE SE LÊ: DIÁRIO OFICIAL DE 08/03/2017. LEIA-SE: DIÁRIO OFICIAL DE 28/07/2017. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2018, REFERENTE A JOSÉ ELENILSON LUNA DA SILVA MATRÍCULA Nº 252.2373, TORNAR SEM EFEITO RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFI

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4596 - Remover MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.132-4, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04736801/16. Nº 4597 - Localizar MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da M

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2017 Nº 6980 - Localizar JOSE ATANASIO DE OLIVEIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 382.156-0, na EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04703646/17. Nº 7017 - Localizar RENATO DOS ANJOS SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.258-3, na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19

Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 2.808-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Paulo Roberto José de Oliveira, matrícula nº 2898-3, ce

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5771 - Remover CIDNEA DE VASCONCELOS, Prof. LP, IV, A, mat. 114.410-3, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 05167326/16. Nº 5772 - Remover JARDSON JOSE ALVES, Aux. De Serv. Adm. Educacionais, IV, D, mat. 133.048-9, para a Unid. De Gestão de Rede da GRE Garanhuns, com 40h semanais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 05171185/16. Retif