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Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.808-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Paulo Roberto José de Oliveira,
matrícula nº 2898-3, cedido à Secretaria de Educação, a partir de 25.04.2015.
Nº 2.809-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Maurício Canuto Mendes, cedido à
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.10.2016.
Nº 2.810-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Roselene Maria Botelho Rocha, matrícula nº 5837-8, cedida
à Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.11.2016.
Nº 2.811-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de João Alfredo, as servidoras Dorotéia Maria da Silva, Djanira Ferreira de Lima e Maria
Cristina de Santana, cedidas à Secretaria de Educação, a partir de 02.01.2012.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016
ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0200951-8/2016 - Requerente: IVONETE GOMES DE MOURA, pensionista especial da Polícia Civil, matrícula nº
15147-5. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30,
da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, em caráter temporário, a partir
de 22/09/2015, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme considerações constantes no Parecer nº 389/2016, da Gerência de Apoio Jurídico
aos Processos de Pessoal–GEJUR/SAD e Laudos Médicos nº 039/2016 e 036/2016 do Instituto de Recursos Humanos do Estado–IRH/PE.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 255 DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 236, de 14.09.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2016,
às fls.13/15;
2) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5678332-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.40, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS DE FREITAS, ex-1º Sargento PM, matrícula nº 25.972-1,
ocorrida em 15 de maio de 2015; e
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido militar: RUBERVÂNIA FERREIRA SILVA DE FREITAS, viúva; e NICOLE
SAMARA NASCIMENTO DE FREITAS, filha.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, EM, 17.10.2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0220118-5/2016

NOME
ANA MARIA RODRIGUES DE AZEVÊDO

MATRÍCULA
143.189-7

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
25.09.2016

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 17/10/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943902882016 – Regina Celia Silva Grangeiro, mat.1027093, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.
943901762016 – Maria Jocelma P. de Sena, mat.1638173, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.
943902122016 – Joana Alves Klemensov, mat.2396068, concedo 90 dias a partir de 27/05/15.
943900752016 – Marlene M. de Melo R. Oliveira, mat.1592769, concedo 60 dias a partir de 07/07/15.
943900422016 – Maria de Fatima dos Santos, mat.3034178, concedo 90 dias a partir de 14/09/15.
943899742016 – Osita Carneiro da Cunha, mat.1396994, concedo 30 dias a partir de 28/01/15.
943872172016 – Erinalva Vicente, mat.1388150, concedo 15 dias a partir de 19/01/15.
943872062016 – Cleia de Fatima T. de Macedo, mat.1052802, concedo 14 dias a partir de 20/01/15.
942105252016 – Luis Antonio Gonçalves de Melo, mat.1942263, concedo 30 dias a partir de 15/02/16.
942105472016 – Izabel Adriana Gomes de Sena, mat.2754215, concedo 30 dias a partir de 10/03/16.
942105822016 – Maria do Socorro de Sá, mat.1737007, concedo 30 dias a partir de 25/01/16.
942106042016 – Jose Ivomar C. de Almeida, mat.2339137, concedo 15 dias a partir de 08/01/16.
942106262016 – Sara Fernandes do N. Silva, mat.1626760, concedo 07 dias a partir de 06/01/16.
942106372016 – Claudia Inez da Silva, mat.2403773, concedo 10 dias a partir de 16/02/16.
942102662016 – Dayne Maria Silva Araujo, mat.1298160, concedo 15 dias a partir de 04/12/15.
942102882016 – Maria Ines de Oliveira, mat.1317148, concedo 15 dias a partir de 03/12/15.
942103012016 – Jose Ivomar C. de Almeida, mat.2339137, concedo 10 dias a partir de 14/09/15.
942103912016 – Marta Maria Barbosa Duarte, mat.1937847, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
943823922016 – Wellingtania Silva S. Ximenes, mat.1413147, concedo 40 dias a partir de 23/01/15.
943824362016 – Rosemary Barros, mat.1797417, concedo 22 dias a partir de 07/05/15.
943824712016 – Regina Maria P. de Almeida Semente, mat.1027115, concedo 05 dias a partir de 11/05/15.
943825152016 – Rosa Luiza O. Cardoso dos Santos, mat.3068161, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
943825722016 – Claudia Valeria Alves, mat.1455060, concedo 60 dias a partir de 16/09/15.
943827852016 – Anne Rose Mayer de Castro Souza, mat.1434896, concedo 06 dias a partir de 28/01/15.
943828532016 – Sheva Feller Braz, mat.1911490, concedo 15 dias a partir de 29/04/15.
943829982016 – Maria Petronila da Silva Alves, mat.1425609, concedo 30 dias a partir de 09/10/15.
943849672016 – Maria da Conceição da Silva Lima, mat.1771795, concedo 90 dias a partir de 10/03/15.
943850022016 – Paulo Fernandes de Oliveira, mat.2529718, concedo 14 dias a partir de 04/05/15.
943871842016 – Betania Candida da Silva, mat.1758977, concedo 30 dias a partir de 19/01/15.
942205722016 – Maria Joracilene Vieira Ramos Silva, mat.1642073, concedo 90 dias a partir de 14/12/15.
942206162016 – Rejane Cristina F. M. Santos, mat.1397427, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
942209652016 – Keany Richelle Moraes Araujo, mat.2522187, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
942210222016 – Valdemi Oliveira de Souza Filho, mat.3190889, concedo 30 dias a partir de 22/12/15.
942212462016 – Charles Wellington A. Cavalcanti, mat.2438089, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
942212812016 – Josefa Betania Ferreira da Silva, mat.1631047, concedo 30 dias a partir de 17/11/15.
942213252016 – Maria Hosana Ribeiro dos Anjos, mat.2534860, concedo 09 dias a partir de 19/11/15.
943615672016 – Gizele Oliveira do Nascimento, mat.2710412, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943615802016 – Tereza Claudia M. de Albuquerque, mat.1075802, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943619732016 – Maria Jose Ferreira Campos, mat.2400324, concedo 10 dias a partir de 22/08/16.
943619842016 – Maria Jose Ferreira Campos, mat.1894170, concedo 10 dias a partir de 22/08/16.
943620282016 – Adriana do Espirito Santo Silva, mat.2540070, concedo 30 dias a partir de 24/08/16.
943620302016 – Monica Araujo Silva Cavalcanti, mat.1638459, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943620632016 – Marize Messias Barbosa Ribeiro, mat.1774212, concedo 15 dias a partir de 23/08/16.

Ano XCIII • NÀ 196 - 5

943623442016 – Betania Maria S. da Silva Andrade, mat.2570475, concedo 30 dias a partir de 24/08/16.
943623662016 – Fatima Carminha Lima Morais, mat.2595990, concedo 90 dias a partir de 23/08/16.
943623902016 – Maria das Graças B. de Araujo, mat.2770997, concedo 60 dias a partir de 15/08/16.
943651452016 – Amaro Marques dos Santos, mat.1166212, concedo 120 dias a partir de 31/08/16.
943651802016 – Ivani Maria Bertoldo, mat.1907689, concedo 20 dias a partir de 23/08/16.
943652242016 – Norma Cristina Pinto de Sa Leitão, mat.2557088, concedo 60 dias a partir de 25/08/16.
943623002016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro, mat.1751018, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943623882016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro, mat.2646927, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942104132016 – Simone Alves Gomes de Siqueira, mat.2654407, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943489012016 – Marinalva Francisca dos Santos, mat.1743520, concedo 60 dias a partir de 24/08/15.
943488882016 – Eliane Maria Canavelo Brandão, mat.1233025, concedo 90 dias a partir de 29/08/15.
943488662016 – Rosa Maria da Silva, mat.1546260, concedo 30 dias a partir de 12/08/15.
943488332016 – Maria Lucia Batista de Sousa, mat.1462334, concedo 30 dias a partir de 13/11/15.
942116952016 – Soraya Gonçalves Celestino da Silva, mat.3015734, concedo 20 dias a partir de 18/07/15.
942117282016 – Valdenir Albuquerque Silva, mat.2495457, concedo 90 dias a partir de 15/07/15.
942117412016 – Veronica Mª Carneiro do Nascimento, mat.1813366, concedo 120 dias a partir de 15/07/15.
942118642016 – João Francisco de Lima Santos, mat.1551612, concedo 30 dias a partir de 10/07/15.
942121452016 – Maria Helena Burle Pio dos Santos, mat.1724517, concedo 45 dias a partir de 22/08/15.
942111902016 – Elizangela B. do Nascimento, mat.2502860, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
942112012016 – Joselito da Silva Pereira, mat.1315080, concedo 120 dias a partir de 23/04/15.
942116382016 – Rosali Romão da Silva Furtado, mat.1367188, concedo 90 dias a partir de 10/07/15.
942116512016 – Rosemary de Souza Santos, mat.2625377, concedo 60 dias a partir de 10/07/15.
942116622016 – Rosangela Marques F. Delgado, mat.3021033, concedo 15 dias a partir de 23/07/15.
942116732016 – Rosilene Gomes Ferreira de Moura, mat.3031306, concedo 07 dias a partir de 14/07/15.
942109422016 – Izabel Maria da Silva, mat.1639013, concedo 90 dias a partir de 22/07/15.
942110432016 – Josemir Borges Rodrigues, mat.1382136, concedo 90 dias a partir de 09/07/15.
942110652016 – Kylma Lucia Alves Martins de Oliveira, mat.1135023, concedo 30 dias a partir de 20/07/15.
942110982016 – Ivonal Maria de Barros, mat.458333, concedo 30 dias a partir de 07/07/15.
942111002016 – Georgina Eliena F. Lima Viana, mat.1650998, concedo 90 dias a partir de 06/07/15.
942111112016 – Fatima Cristina Ferreira de Azevedo, mat.1735233, concedo 09 dias a partir de 01/07/15.
942111552016 – Fernando Florencio do Nascimento, mat.3001059, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
942111772016 – Geane Maria Feitosa de Carvalho, mat.1741314, concedo 60 dias a partir de 06/07/15.
942108742016 – Heloisa Neves Pinheiro, mat.1177273, concedo 10 dias a partir de 27/08/15.
942108962016 – Rosangela Marques Ferreira Delgado, mat.1367218, concedo 15 dias a partir de 23/07/15.
942109182016 – João Amancio da Silva, mat.1732846, concedo 60 dias a partir de 19/03/15.
942109312016 – Maria Lucia de Fatima M. A. Calabria, mat.1072170, concedo 15 dias a partir de 13/11/14.
942106612016 – Maria das Neves Soares Barbosa, mat.1751751, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.
942107052016 – Maria do Socorro de Carvalho Pires, mat.1461052, concedo 11 dias a partir de 15/03/16.
942107732016 – Lucia Maria P. Souto Maior Santos, mat.1146394, concedo 45 dias a partir de 26/04/16.
942107952016 – Ivone Márcia Pereira, mat.1389670, concedo 60 dias a partir de 04/01/16.
942104812016 – Jose Maria de A. Leitão, mat.1151100, concedo 90 dias a partir de 25/08/14.
943799842016 – Sonia Maria Costa B. da Silva, mat.1293877, concedo 60 dias a partir de 07/11/10.
943799512016 – Sonia Maria Costa B. da Silva, mat.1293877, concedo 60 dias a partir de 08/09/10.
943624232016 – Marly do Nascimento Silva, mat.1609785, concedo 30 dias a partir de 27/08/16.
943622652016 – Rivaldo Valdevino da Silva, mat.2686619, concedo 20 dias a partir de 29/08/16.
943621972016 – Zaná da Cunha A. Dias Filha, mat.1441361, concedo 15 dias a partir de 19/08/16.
943621532016 – Maria Jose Barboza da Silveira, mat.1171950, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.
943615452016 – Rosana Gomes Martins, mat.1397818, concedo 12 dias a partir de 22/08/16.
943613322016 – Ana Cristina dos S. Monteiro, mat.3024377, concedo 40 dias a partir de 22/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942104352016 – Maria Jose de O. Guimaraes, mat.1579754, indeferido.
942104682016 – Maria Natalia Sarmento, mat.1572113, indeferido.
942112912016 – Rosemary Barros, mat.1797417, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942101212016 – Tatiane R. da Silva Tenorio, mat.3039838, concedo 180 dias a partir de 12/03/15.
942101432016 – Silvana Cristina da Silva, mat.2702193, concedo 180 dias a partir de 22/03/15.
942101762016 – Keany Richelle Moraes Araujo, mat.2522187, concedo 180 dias a partir de 19/11/15.
942102002016 – Ana Clea de Souza e Silva, mat.2628376, concedo 180 dias a partir de 09/03/12.
942102222016 – Ana Paula G. dos Santos Barros, mat.2621193, concedo 180 dias a partir de 16/02/12.
942102442016 – Ana Marcia dos Santos, mat.2523639, concedo 180 dias a partir de 26/09/12.
943687012016 – Daniela Maria Sá Leitão de Lima, mat.3034445, concedo 180 dias a partir de 08/04/15.
943684422016 – Amanda Christian B. da Silva, mat.2624702, concedo 180 dias a partir de 06/04/15.
943684972016 – Simone Maria Azevedo Felix, mat.3010465, concedo 180 dias a partir de 10/07/15.
943685212016 – Jacilda Katia da Silva, mat.2576902, concedo 180 dias a partir de 22/07/15.
943685432016 – Priscilla Santos, mat.2563673, concedo 180 dias a partir de 29/03/15.
943685652016 – Andrayse Mesquita Coelho, mat.3037185, concedo 180 dias a partir de 13/04/15.
943686222016 – Joseane Maria da Silva, mat.2427338, concedo 180 dias a partir de 02/07/15.
943686772016 – Dayse Christina G. da S. Mendes, mat.3020096, concedo 180 dias a partir de 20/04/15.
943687342016 – Lucilene de Andrade, mat.3010600, concedo 180 dias a partir de 13/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da familia
943795802016 – Luzineide Espindola Sandes, mat.1617451, concedo 30 dias a partir de 25/02/11.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1040 –- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROGÉRIO
RODRIGUES GOMES, PAULO YSLEI PAIVA MENEZES, ALLAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA e ARTUR BERNARDO DE PAIVA
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1041 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSINO
PEREIRA DE MELO, NAILSON CAVALCANTI DA CUNHA, ALONY MARCÍLIO MARTINS GOMES DOS SANTOS e FELIPE CÉSAR
DE AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 19 e 20 de outubro de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1042 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ISRAEL
PEDROZA DA SILVA e ALMIR SOTERO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Campo Grande - MS, nos
dias 25 e 26 de outubro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1043 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA e ELISÂNGELA LIRA ROMÃO CAVALIERE, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Curitiba
- PR, nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.