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maria josiane de melo

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15 resultados encontrados para maria josiane de melo - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/08/2014 - Pág. 612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 REQTE : Fábio Matias da Cunha ADVOGADO : 158650/SP - Fábio Matias da Cunha REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005373-25.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IVONETTE FERNANDA DA SILV ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDO : Claro

TJSP 25/05/2015 - Pág. 568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 568 0005088-49.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Relator Andrea Ribeiro Borges - Recorrente: Adolfo Rafael Andriotti - Recorrido: Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos Ltda - Advogada: Daniele de Oliveira (OAB: 324557/SP) Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Ad

TJSP 25/05/2015 - Pág. 572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 572 Apelado: D. A. R. P. P. - Advogado: Renato Monteiro Valim (OAB: 277392/SP) 0000386-19.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Ana Cristina Paz Neri Vignola - Apelante: E. D. de O. - Apelado: J. P. - Advogada: Andrea Barbieri (OAB: 323677/SP) 0000396-63.2014.8.26.0526 - Processo Físico

DOEPE 14/11/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 213 - 7 I. O controle e a garantia de acesso ao limite do quantitativo de clientes, fica sob a responsabilidade dos administradores dos shoppings e centros comerciais; Nº 3226 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore LINDALVA MENDONÇA DE FIGUEIRA, Profº LP, II, A, mat. 262.738-8, para a Esc. Profª Jesuína Pereiro Rego, Caruaru, com 200 h/a mensais, a parti

TJSP 11/11/2014 - Pág. 1116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1116 Isento o réu do pagamento das custas processuais, por ter sido defendido por advogada dativa, presumindo-se situação de miserabilidade. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO

TJSP 15/10/2014 - Pág. 508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 508 Após, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, sucessivamente, para que se manifestem na forma do art. 422, do CPP. Int. (fica a Defesa INTIMADA a manifestar-se na forma do artigo 422, do CPP, nos termos do r. despacho supra, prazo de 05 (cinco) dias) - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)

TJSP 26/08/2015 - Pág. 379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 379 Santos Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. O silêncio da autora faz presumir o integral cumprimento da sentença. Diante disso, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001069-63.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial C�

TJSP 03/08/2015 - Pág. 563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 563 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D�

TJSP 16/09/2015 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 375 Ltda - Vistos. Diante da inércia dos exequentes, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora de fls. 207. Proceda-se o desbloqueio dos veículos pelo sistema Renajud. P.R.I. ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP) Pr

DOEPE 19/10/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.625, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezem

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