DOEPE 14/11/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 213 - 7
I. O controle e a garantia de acesso ao limite do quantitativo de clientes, fica sob a responsabilidade dos administradores dos shoppings
e centros comerciais;
Nº 3226 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore LINDALVA MENDONÇA DE FIGUEIRA, Profº LP, II, A, mat.
262.738-8, para a Esc. Profª Jesuína Pereiro Rego, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0412461-0/2020.
II. O horário de funcionamento dos shoppings será de 09h às 21h ou 10h às 22h, excetuando-se o funcionamento das clínicas,
laboratórios, bancos, serviços públicos e supermercados localizados dentro do empreendimento;
Nº 3227 - Atribuir 200 h/a mensais a MARTA PONTES DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 272.110-4, enquanto permanecer na função
de Educador de Apoio a partir de 04.02.2020. 1400005509.000379/2020-90.
III. O uso de elevadores deverá ser desestimulado, devendo ser recomendado a utilização apenas para pessoas com dificuldades ou
limitações para deslocamento e quando necessário, com apenas uma pessoa ou unidade familiar por vez;
Nº 3228 - Localizar GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE, II, A, mat.276.752-0, na EREM Dr. Mota Silveira , Bom Jardim , GRE
de Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 01.01.2020. 1400005424.000688/2020- 08.
IV. Considerar o fluxo interno e as limitações de ocupação e avaliar se cabe alterações nos padrões de deslocamento, para que seja, por
exemplo, estabelecido fluxo em um único sentido;
Nº 3229 - Remover MARIA JOSIANE DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.054-0, para a Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, com
200 h/a mensais, a partir de 19.10.2020. 0030900077.000829/2020-61.
V. Facilitar a entrada e saída de clientes, se possível, instituindo portas exclusivas para entrada e portas exclusivas para saída dos
clientes;
Nº 3230 - Designar MARIA JOSIANE DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.054-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Vigário
Pedrosa, Escada, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.10.2020.
0030900077.000829/2020-61.
VI. Caso seja atingida a lotação de pessoas máxima dentro do estabelecimento, torna-se responsabilidade do estabelecimento a
organização das filas para o seu acesso, orientando o distanciamento mínimo entre os clientes, por exemplo, através de demarcação
no piso;
VII. Em caso de haver bancos ou cadeiras à disposição dos clientes demarcar a distância correta entre as pessoas;
VIII. Avaliar a possibilidade de definição de turnos diferenciados ou zonas separadas de trabalho, para evitar aglomerações, estabelecendo
capacidade máxima em áreas comuns;
Nº 3231 - Dispensar MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.920-1, mat. 237.920-1, da função de
Educador de Apoio da Esc. Profª Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 01.10.2020. 1400005395.000494//2020-99.
Nº 3232 - Designar MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDA, Profº LPE, II. D, mat. 237.920-1, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Profª Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.10.2020. 1400005395.000494/2020-99.
IX. Recomenda-se distribuir e coordenar intervalos entre diferentes setores, para evitar aglomerações nos intervalos;
Nº 3233 - Dispensar LIVIA DANTAS DA SILVA FALÇÃO, Assist. Administ. Educacional, II, A, mat. 306.865-0 da função de Chefe de
Secretaria da ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns a partir de 20.10.2020. 1400005482.000391/2020-40.
X. Avaliar a possibilidade de inícios de turnos diferenciados entre os funcionários, de modo a auxiliar na redução da pressão sobre o
sistema público de transporte, em especial nos horários de pico;
Nº 3234- Dispensar JAILSON SOARES DE MELO, Assist. Administ. Educacional, IV,D, mat. 302.740-6, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, a partir de 03.11.2020. 1400005482.000391/2020-40.
XI. Evitar reuniões presencias com trabalhadores. Se imprescindível, fazer em locais abertos e mantendo a distância de segurança;
Nº 3235 - Remover JAILSON SOARES DE MELO, Assist. Administ. Educacional, IV,D, mat. 302.740-6, para a ETE Ariano Vilar Suassuna,
Garanhuns, com 40 h/a semanais, a partir de 03.11.2020. 1400005482.000391/2020-40.
XII. Trabalho que requer proximidade pessoal entre trabalhadores deve ser minimizado. Para atividade desta natureza, deve ser
planejado e gerenciado para estabelecer um sistema de trabalho seguro;
XIII. Recomenda-se que, para o caso de ponto de coleta, os guichês de atendimento ao público fiquem localizados nos estacionamentos,
funcionando sem a necessidade do cliente descer do veículo, tendo ainda anteparos de vidro ou acrílico para proteção das pessoas;
XIV. Evitar a aglomeração de pessoas dentro dos banheiros, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre elas, demarcando
no chão, por exemplo, o espaçamento nas filas;
XV.
Os estabelecimentos poderão separar espaços em áreas comuns para serem utilizadas como refeitórios exclusivos para os
funcionários, garantindo o distanciamento entre eles e horário escalonado, evitando aglomerações.
XVI. Os shoppings, centros comerciais e galerias deverão disponibilizar em todos os acessos de clientes álcool 70% para limpeza das
mãos;
XVII. O uso de álcool 70% para limpeza das mãos é recomendável a todos clientes ao entrar no estabelecimento;
XVIII. Apenas poderão entrar ou ficar dentro do estabelecimento pessoas utilizando máscaras;
XIX. Reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, balcões, teclados, maçanetas, botões, etc.), a cada três
horas;
XX. Higienizar os cartões de estacionamento, antes de recolocá-los nos suportes das cancelas;
XXI. Recomendação de manutenção das portas não automáticas abertas, inclusive dos banheiros, fraldários e espaços-família, para
reduzir o contato humano com maçanetas e fechaduras.
XXII. Recomenda-se haver a sinalização do número máximo de clientes permitido dentro de cada loja;
Nº 3236 - Designar JAILSON SOARES DE MELO, Assist. Administ. Educacional, IV,D, mat. 302.740-6, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
03.11.2020. 1400005482.000391/2020-40.
Nº 3237 - Remover MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DURVAL, Prof. LPE, III, A, mat. 193.789-8, para a EREM Prof. José Constantino,
Agrestina, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de História, a partir de 05.08.2020. 1400005440.000120/2020-81.
Nº 3238 - Remover KRAUZIELLE ALECSANDRA BERENGUER FERREIRA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 261.931-8, para
a Esc. Professora Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte , a partir de 13.10.2020. 1400005165.000032/2020-85.
Nº 3239 - Dispensar EDINEIDE LEMOS DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, A, mat. 196.704-5, da função de Educador de Apoio da Esc.
Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 23.10.2020. 1400005424.000694/2020-5.
Nº 3240 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca EDNEIDE LEMOS DE VASCONCELOS, Prof., LPE, III, A,
mat. 196.704-5, para a EREM Professora Marilene Chaves de Santana, Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.10.2020. (Processo
SEI: 1400005424.000694/2020-57).
Nº 3241 - Designar SIMONE CRISTINA CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.625-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Coronel Nicolau Siqueira, Aguas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. (Processo SEI: 1400004076.000384/2020-77).
Nº 3242 - Designar LEILA ERIKA DA SILVA MELO, Prof. LP, II, A, mat. 255.695-2, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, jornada, conforme Dec nº 31.318, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.10.2020. (Processo SEI: 1400005424.000665/2020-95).
XXIII. Utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene
e precaução;
Nº 3243 - Designar JUCIENE MARGARIDA GALINDO ALMEIDA, Prof. LPE.II.A, mat. 271.146-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Sertão do Moxotó - Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.10.2020. (Processo SEI: 1400005509.000348/2020-39).
XXIV. Utilizar todos os meios de mídia interna, assim como as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a
prevenção do contágio e sobre as atitudes individuais necessárias neste momento de crise;
Na portaria nº 149, publicada no D.O de 01.02.2020, referente a SINDRONIA KATIA PEREIRA, mat. 167.690-3. Onde se lê: Matemática,
Leia-se: História.
XXV. Recomenda-se incluir um protocolo para acompanhamento da sintomatologia de funcionários na entrada do estabelecimento;
XXVI. Caso um trabalhador fique doente no local de trabalho com sintomas típicos do COVID-19, deve ser removido para uma área
afastada de outros funcionários e clientes, assim como da área de alimento, até sua saída do estabelecimento para atendimento médico.
XXVII. Recomenda-se realizar orientação às lojas, com fiscalização pelo shopping, sobre as medidas de distanciamento social e higiene.
Parágrafo único. A aplicação de medidas preventivas de que trata o disposto no caput, não exaure todas as medidas cabíveis aos
estabelecimentos, esses deverão, ainda, atender as demais medidas regulatórias estabelecidas pelos órgãos públicos responsáveis,
orientações específicas para cada setor, assim como orientações de conselhos profissionais.
Art. 3º O cálculo do quantitativo de acesso simultâneo de pessoas nas dependências dos shoppings, centros comerciais e galerias ficará
limitado a soma da capacidade de atendimento das lojas com a capacidade de pessoas em circulação nas áreas comuns na seguinte
proporção:
I. Um cliente a cada 5 m² da área das lojas e;
II. Um cliente a cada 10 m² para áreas comum de circulação.
Parágrafo único. Excetuam-se deste cálculo, o quantitativo de funcionários do empreendimento que não terá restrição.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 35 de 23 de setembro do ano de 2020.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2020.
PORTARIA SE Nº 3244 de 13 de NOVEMBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO,
conferidas pela Portaria SE nº 2127, de 29 junho de 2020, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo
com legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005336.001599/2020-60
ALDENICE MARIA DA SILVA
1726463
10/04/2019
02
1400005293.002683/2020-44
ANTONIO MELO DA SILVA
1605003
07/06/2020
03
1400005269.001095/2020-91
CARMEN LUCIA LINS CAVALCANTI
1857304
16/10/2020
04
1400005550.000206/2020-66
CLAUDETE ANDRADE SILVA
1241699
19/09/2016
05
1400005676.000089/2020-14
ERENILDES SANTANA MENEZES
3011470
10/07/2019
06
1400005269.001091/2020-11
FRANCISCO VANDOVALDO CHAVES
1567233
18/05/2019
07
1400005550.000061/2020-01
GILMA MARIA DE PAULA
1771558
18/08/2020
08
1400005676.000206/2020-40
INALDO DIONISIO NETO
1285157
29/03/2020
09
1400005293.002674/2020-53
JOSE CARLOS DA SILVA
1096150
25/07/2015
10
1400005550.000256/2020-43
JOSE DA CONCEICAO
1323288
10/03/2020
11
1400005378.000460/2020-11
LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA
1721984
08/10/2020
Recife, 13 de novembro do ano de 2020.
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Secretário de Desenvolvimento Econômico
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 11 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3223 - Localizar MARIA GORETI FERREIRA DE AGUIAR, Prof. LP, II, D, mat. 243.375-3, na EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente
do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 18.09.2020. 1400005424.000691/2020-13.
Nº 3224 - Localizar MARIA GORETI FERREIRA DE AGUIAR, Prof. LP, II, A, mat. 250.857-5, na EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente
do Lério, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de História, a partir de 18.09.2020. 1400005424.000692/2020-68.
Nº 3225 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDUARDO RODRIGO ARAÚJO SILVA, Profº LPE, I, A, mat. 382.273-7,
localizado na Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme Port.
SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir de 20.10.2020. 1400005509.000349/2020-83.
PORTARIA SEE Nº 3344 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DIAS DA
SILVA, mat. 177.426-3, da função de Assistente de Gestão da EREM José Vilela, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01
de novembro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3345 DE13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, mat. 239.505-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM José Vilela, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de novembro de 2020.
PORTARIA SEE N° 3346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SELMA REGINA VALENÇA
CAVALCANTI MACENA, matrícula nº 269.890-0, para a função de Diretor da Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque, Município de
Caruaru, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº. 3376 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts
8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes e a Federação Aquática Pernambucana – FAP, com a finalidade
de promover a realização do Campeonato Brasileiro de Polo Aquático-2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar, ANA CAROLINA LIMA COSTA, matrícula nº. 183.943-8, na qualidade de gestora, GUILHERME SILVEIRA MARINHO
FALCÃO, matrícula nº 129.027-4, NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 376.988-7 e FERNANDO
DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO, matrícula nº 377.733-2, na qualidade de membros, para comporem a comissão de
monitoramento e avaliação da referida Parcer Termo de Fomento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação