Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 544 Luiz Vieira de Matos e sua esposa Estelina Vieira de Matos, que encontram-se me local incerto e não sabido. Acompanha a exordial os documentos de fls. 06/18, dentre eles a escritura particular de compra e venda do imóvel em questão, vide fls. 09/10. A autora aduz na inicial que comprou do requerido em 21/12/1978 (vinte e um d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 356 Sopesando a situação concreta, levando em conta a situação econômica das partes, a reparação deve ser suficiente a mitigar o sofrimento do ofendido, atendendo ao caráter pedagógico e preventivo da medida, observando assim os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de não ensejar o enriquecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 544 Luiz Vieira de Matos e sua esposa Estelina Vieira de Matos, que encontram-se me local incerto e não sabido. Acompanha a exordial os documentos de fls. 06/18, dentre eles a escritura particular de compra e venda do imóvel em questão, vide fls. 09/10. A autora aduz na inicial que comprou do requerido em 21/12/1978 (vinte e um d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 433 CRHISLAINE PACHECO DA SILVA (OAB 13992/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: FERNANDO FACHINI (OAB 116236/RS) - Processo 0704330-56.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Laelcio Gomes de Oliveira - RÉU: Tnt Mercurio Cargas e Encomendas - Mercado Livre - Reef In

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000835-76.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324006497RUBENS IVAN PALMIERI (SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA a requerente da perícia psiquiátrica, a ser realizada pelo Dr. Mario Putinati Junior, no dia 06/07/2018, às 18:00hs, nas dependências deste Fórum Federal, d

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

394 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 132017510001403 ANTONIO LEAO ALVES JUNIOR 132017510002891 ANTONIO LEITAO SOUSA 072017510007320 ANTONIO LEITE DA SILVA 072017510000705 ANTONIO LEITE DA SILVA 022017510001330 ANTONIO LEITE DE SOUSA 072017510001682 ANTONIO LEOMAR EDUARDO PIRES 022017510002820 ANTONIO LIBERATO SILVA 032017510006518 ANTONIO LIMA 042017510003381 ANTONIO LIMA BRANDAO 082017510001401 ANTONIO LIMA DA CONCEICAO 032017510003241 ANTONIO LIMA DE ARAUJO 132017510000922 ANTONIO LIMA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1255 respectivamente).Cumpre destacar que “levantar-se-á a curatela quando cessar a causa que a determinou” e “a interdição poderá ser levantada parcialmente quando demonstrada a capacidade do interdito para praticar alguns atos da vida civil” (art. 756 do CPC).Diante do exposto, nos termos do art. 755 do CPC, DECRETO A INT

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias nº. 1 e 3 estabelecidas pelo CNJ e o fato de que o último andamento do feito data de 12/11/2003, promova o credor o andamento respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, não s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2912 470 houve o efetivo alongamento da dívida, tanto que a Corte a quo afirma, também, que o recorrente vinha calculando o débito conforme as disposições contratuais pactuadas entre as partes e que não há notícia de que o Banco do Brasil tenha buscado a cobrança da dívida. Dessa forma, não é possível a esta Corte afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joziel Evaristo Fialho 191,54 GVV-1614 AA05863369 659-92 Juciene Leontina Garcia HMK-8634 AF00273876 691-20 Juciene Leontina Garcia HMK-8634 AF00273872 503-71 Juciene Leontina Garcia HMK-8634 AF00273877 504-50 Juciene Leontina Garcia HMK-8634 AF00273871 659-92 Juliana Bairros 191,54 KXZ-2415 AA04053400 703-02 Julio Cezar Dos Reis GPQ-0181 AF00364034 659-92 Julio Cezar Dos Reis GPQ-0181 AF00364032 501-00 Jul