5 resultados encontrados para maria maaze viegas loiola - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Parecer do MPF pelo prosseguimento do feito (Id. 21782493). A União requereu seu ingresso no feito (Id. 22022767) Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Defiro a inclusão do órgão de representação judicial (PFN) da pessoa jurídica interessada no processo. Anote-se. É o caso de confirmação da decisão que indeferiu o pedido de liminar. No caso dos autos, narra a impetrante que foi intimada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guarulhos, para efetuar pagame
Decisão Interlocutória com indeferimento da tutela de urgência (ID 17372048). Contestação do INSS (ID 1863260). Réplica (ID 19209238) com pedido de realização prova pericial, oitiva de testemunhas e expedição de ofícios. Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Primeiramente, indefiro a produção de prova pericial e oitiva de testemunhas do autor, desnecessárias, uma vez que a especialidade do labor se prova por documentos emitidos pelos empregadores, confo
8 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente da 2ª Turma Julgadora TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 03.10.2018 Recife, 5 de outubro de 2018 Diretora de Logística EDITAL DBF Nº 132/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002675736-89. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO B
Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir