DOEPE 12/09/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R
Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17.
Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat.
383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04613253/18.
Nº 4624 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de HELIO NUNES ALENCAR, Prof. LP, I, D, mat. 157.907-0, loc. na Esc. São
Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 13.08.18. SIGEPE 04795007/18.
N° 4625 Localizar DESIDÉRIA MARIA DE MACÊDO, Prof., LPE, II, A, mat. 266.198-5 na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.09.2018.
N° 4626 Remover RICARDO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, A, mat. 154.245-1 para a EREM Prof. Carlos Frederico
do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2018.
Nº 4627 Remover JOSÉ LEONARDO DA SILVA, LPE, III, A, mat. 190.608-9, para EREM Pe. Zacarias Tavares, Caruaru, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.08.2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS EM 11/09/2018 – OFÍCIO Nº 329/2018 PROCESSO Nº 0469556-8/2018:
NOME
DJENANE ALVES CALADO
EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS
GEDALVA MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA
GILBERTO LOPES
IANE DE ALBUQUERQUE SILVA
IARA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
IONEIDE REGANE FERREIRA DE CARVALHO BRAGA
JANE CELIA ALVES ALMEIDA
JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA
JOÃO CAETANO DA SILVA JUNIOR
JOELMA MOREIRA LUCAS
JOSE AGRICIO PEDROZA
JOSELIA SILVA FAUSTINO
LUCIMERY DUARTE PORTO
LUCIVANIA MAGALHÃES PATRICIO
LUCIVANIA MOTA HENRIQUE
MARCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO
MARIA CELIA LEANDRO PEIXOTO
MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA
MARIA DO CARMO BORBA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
MARIA JOSENEIDE LEANDRO FERNANDES
MARIA MARLENE DE LIMA
MARIA PATRICIA DOS SANTOS
MARIA PATRICIA GOMES FERRAZ SILVA
MARIA SUELY GOMES AMARAL
NEIDE PIMENTEL DE SANTANA
NILTON JURANDY DE MORAES FILHO
RITA DE CASSIA PEIXOTO DE MELO
VERONICA BARROS DE FARIAS
MATRÍCULA
127.804-5
174.080-6
159.261-0
131.401-7
155.133-7
243.839-9
138.937-8
164.636-2
105.627-1
250.421-9
250.426-0
141.900-5
174.224-8
175.020-8
250.588-6
175.018-6
175.419-0
175.169-7
160.975-0
84.563-9
131.669-9
147.731-5
129.201-3
174.342-2
129.261-7
190.587-2
154.224-9
140.962-0
164.421-1
175.299-5
141.213-2
164.887-0
MESES
01
02
02
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
02
01
02
02
INÍCIO
05/06/2018
05/06/2018
15/05/2018
01/06/2018
14/06/2018
04/06/2018
04/06/2018
04/06/2018
04/06/2018
11/06/2018
11/06/2018
30/01/2018
07/06/2018
05/06/2018
01/06/2018
02/06/2018
05/06/2018
08/06/2018
20/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
05/06/2018
01/06/2018
05/06/2018
04/06/2018
15/06/2018
12/06/2018
11/05/2018
04/06/2018
04/06/2018
08/05/2018
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
4º
3º
2º
1º
1º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
3º
1º
GRE RECIFE SUL EM 11/09/2018 – OFÍCIO Nº 135/2018 - PROCESSO Nº 0477006-6/2018:
NOME
ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA
EDUARDO FELINTO SANTIAGO
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA
JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS
MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
PATRÍCIA DOS SANTOS RAMOS
ROSA MARIA DE SOUZA
SELMA FERREIRA DE LIMA
VERÔNICA LUIZA BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
146.689-5
252.410-4
147.023-0
189.691-1
176.211-7
181.199-1
154.626-0
97.132-4
110.483-7
MESES
1
2
2
1
2
2
2
2
1
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
INÍCIO
01/08/2018
01/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
02/07/2018
01/08/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 11/09/2018 – OFÍCIO Nº 389/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0490306-4/2018.
NOME
JOSE MARCELO DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
LUIS FRANCISCO DA SILVA
MARIA JOSE BARBOSA
JADNA BRITO DA SILVA
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA DE LIMA
NUBIA DE BARROS GOMES FRANCA
REJANE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MARIA ELISABETE ARAGAO FONSECA
SEVERINA ZITA GONCALVES SALVADOR
JOAO PEREIRA DE LIMA
NICEIA MARIA DE OLIVEIRA
GEUDE PEREIRA DA SILVA
MARLI DUTRA DA SILVA
MAGDALIA MARIA DA SILVA
ANA VIRGINIA SILVA DE SOUZA COUTINHO
HELOIZA ALVES DA COSTA
ELCY CORDEIRO DE LIMA
MARIA JUDITH CANUTO
NEILA CARNEIRO DA CUNHA
NEILA CARNEIRO DA CUNHA
MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA
SANDRO DE SOUZA SOARES
MARIA SULENE OLIVEIRA JULIAO
RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI RIZZUTO
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
MATRICULA
76.329-2
88.219-4
117.793-1
120.679-6
136.397-2
141.637-5
142.708-3
151.172-6
154.218-4
157.379-9
160.951-3
163.849-1
173.536-5
173.680-9
173.726-0
174.661-8
174.984-6
175.351-7
177.335-6
177.433-6
177.433-6
177.637-1
189.341-6
191.940-7
237.793-4
239.909-1
240.151-7
240.151-7
MESES
01
02
02
02
02
01
02
02
02
02
03
02
02
05
03
02
02
01
02
01
01
01
02
01
03
01
01
01
INÍCIO
06/08/2018
28/08/2018
20/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
25/09/2018
06/08/2018
27/08/2018
13/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
08/08/2018
27/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
31/08/2018
01/08/2018
27/08/2018
01/08/2018
03/09/2018
07/08/2018
01/08/2018
31/08/2018
DECÊNIO
3º
4º
3º
3º
3º
1º
1º E 2º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Ano XCV • NÀ 169 - 9
CYBELE VERDE ARAGAO DE ALMEIDA
GERMANO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ORIANA ENES PEIXOTO GUIMARAES
FLAVIO JOSE FIALHO LOBO
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
FLAVIO JOSE FIALHO LOBO
LADJANE DIAS XIMENES
MAGDA PEREIRA LUCENA
RINALDO DA SILVA VIANA
RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
240.181-9
242.418-5
243.372-9
243.379-6
251.171-1
253.571-8
259.446-3
259.522-2
262.570-9
262.737-0
02
02
01
01
02
01
02
02
01
01
01/08/2018
13/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
03/09/2018
01/08/2018
01/08/2018
06/08/2018
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE DO SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO SIGEPE Nº 0483187-4/2018.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NOME
ALZIR DIAS DE MENEZES
EDISON GRANJA MARQUES NETO
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA ROCHA LIMA LACERDA
FRANCISCA MODESTO DO NASCIMENTO ALENCAR
FRANCILEIDE MORAIS PINHEIRO LEITE
FRANCISCA ZELÚCIA ALVES FALCÃO
IVANLE MELO DE ASSIS
JOSE AILTON ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA ALINE DA SILVA SOUZA
MARIA CÍCERA PEREIRA ALENCAR
MARIA DO SOCORRO SOUZA LIMA
MARIA ELBA CARVALHO REIS
MARIA INETE DE LIMA BISPO
MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
MARIA WILMARA DE SOUZA
MARIA ZULEIDE DINIZ LÓCIO
MIGUEL ORLANDO JUSTINO DA SILVA
SANDRO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
176.122-6
251.526-1
174.111-0
257.242-7
133.066-7
256.473-4
162.466-0
173.273-0
144.493-0
254.110-6
256.701-6
176.225-7
257.021-1
139.334-0
174.313-9
256.703-2
157.227-0
154.593-0
144.085-3
MESES
01
01
01
01
06
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
01
05
01
INÍCIO
01/08/2018
06/08/2018
24/07/2018
01/08/2018
01/06/2018
25/07/2018
01/08/2018
25/07/2018
01/08/2018
14/08/2018
01/08/2018
13/08/2018
25/07/2018
02/07/2018
15/08/2018
01/08/2018
06/08/2018
25/07/2018
01/08/2018
DECÊNIO
2º
1º
2º
1º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 19.09.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
01. CONSULTA SF Nº 2018.000008867337-99. TATE 00.685/18-6. CONSULENTE: OLIVEIRA & SANTA CRUZ LTDA. CACEPE:
0171148-29. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº048/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2018.00000357995722. TATE 00.416/18-5. AUTUADA: S. GESSO EIRELI - ME. CACEPE: 0710126-05. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº081/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000580373211. TATE 00.493/18-0. AUTUADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS PESQUEIRA LTDA. CACEPE: 0397107-42. ADVOGADOS: PEDRO
MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE Nº 21.802, PAULO JESUS DE MÉLO BARROS, OAB/PE Nº 8.412-E. (REV. IRACEMA DE
SOUZA ANTUNES).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº006/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000643870761. TATE 00.541/15-0. AUTUADA: RIA – HOTELARIA SUSTENTÁVEL LTDA. CACEPE: 0357805-41. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ
LUCAS PRAGANA FILHO, OAB/PE Nº 21.809. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº067/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000295440135. TATE 00.954/13-6. AUTUADA: BASF SA. CACEPE: 0074807-25. ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT, OAB/SP Nº
173.362, RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/SP Nº 233.248, LÍVIA HERINGER SUZANA, OAB/SP Nº 286.627 E JOÃO
OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE Nº 35.724. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº031/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000777846416. TATE 00.157/18-0. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME. CACEPE: 0569342-03. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA
BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº020/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00001146676826. TATE 00.083/18-6. AUTUADA: J.J. TAVARES MERCADINHO LTDA. CACEPE: 0522152-07. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS, OAB/PE Nº 12106-D. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
08. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 234/2017. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.00000920348311 TATE 00.471/17-8. REQUERENTE: COMINAS COMÉRCIO MINAS DE BATERIAS LTDA. CNPJ/MF: 17.699.760/0001-31.
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE Nº 495-A, PATRÍCIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA, OAB/PE Nº 21.465 E
OUTROS. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
09. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 216/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2017.00000802494417. TATE 00.496/18-9. REQUERENTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. CACEPE: 18.1.080.0017314-9.
(REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 11 de setembro de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente, em exercício
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,11.09.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
Ana Olívia Reinaldo de Souza
Davi Santos de Souza
Alexandre Emídio de Oliveira
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Luiz Antônio de Souza Neto
MATRÍCULA
184.922-0
111.050-0
167.547-8
169.977-6
184.959-0
116.073-7
PERÍODO
CIDADE
17 a 21/09/2018
João Pessoa – PB
30/09 a 06/10/2018
Maceió - AL
14 a 20/10/2018
14 a 20/10/2018
São Paulo - SP
Juazeiro do Norte - CE
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual