6.296 resultados encontrados para maria manoela de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2994 de 2021. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 20 de maio de 2022. Advogados(s): Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1501595-11.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco -
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2997 Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: Diversos Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: Diversos Valor da Dívida: R$ 21.854,10 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), atualizado até 07 de outubro de 2019. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2407 Processo 1500364-85.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tavares Guerra Empreend Imobil Ltda e outro - Vistos. Fls. 162 - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/ SP) Processo 1500636-45.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUT
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2833 penhora de conta bancária que, não obstante intitulada poupança, é utilizada como verdadeira conta corrente, com intensa movimentação, saques, depósitos e pagamentos, havendo a descaracterização do instituto previsto no art. 649, inc. X, do CPC, de modo que não há a violação deste dispositivo a su
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2954 Processo 1025686-80.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Aparecida Pereira da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro da FESP. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP) Processo 1033211-90.2022.8.26.0405 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2849 Processo 1502011-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Associação dos Moradores da Cachoeirinha e outro - Vistos. Renove-se a intimação da Defensoria Pública para apresentação de defesa quanto ao executado Francisco. Sobre a exceção de pré-ex
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3077 SCOPIM (OAB 444459/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP) Processo 1503716-12.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3012 CONHEÇO e ACOLHO os declaratórios, com efeito modificativo, uma vez que presente a contradição alegada pela Requerida e declaro a sentença proferida a fim de reconhecer a prescrição do ISS do exercício de 2014, considerando que a ação foi distribuída em 24/11/2019, ou seja, mais de cinco anos depo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6464 primeiramente, a citação por AR, e, em sequência, por oficial de justiça, no endereço declarado perante a Receita Federal. Assim, possível, no âmbito da execução fiscal, esgotadas as vias anteriores, a citação por edital. Prescrição. Nos termos do art. 174 do CTN, o lustro prescricional se inicia da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2121 Processo 0000397-84.1998.8.26.0372 (372.01.1998.000397) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Resicop Ind e Com de Papeis Ltda - Vistos. Anote-se o novo Procurador da parte executada no sistema SAJ. Manifeste-se a executada se concorda com p