Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2686 julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006. INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE para comparecimento no Foro de Pedreira, na Rua Odavilso Uttembergue, nº 80, Parque Industrial, Pedreira, na audiência acima designada: Testemunha de Acusação: JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2767 experiência indica que quem se presta a comprovar produto pirata, assim procede sabendo da inferior qualidade, e provavelmente, por não reunir condições de obter o artigo mais caro.Exsurge inviável, nesse diapasão, determinar a reparação dos danos emergentes e lucros cessantes, mesmo que em liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2721 coercitiva em creche pública, na qual não há vagas disponíveis intensifica a desproporção entre o corpo docente e o espaço físico, por um lado, e o corpo discente, por outro, diminui significativamente a capacidade de fiscalização e controle dos professores, aumentando as chances de os menores, criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2885 urgência deferida nos autos, sob pena de multa diária já fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condeno, ainda, o Município réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais), com base no art. 85, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2895 oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme redação do artigo 183, do Novo código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2767 experiência indica que quem se presta a comprovar produto pirata, assim procede sabendo da inferior qualidade, e provavelmente, por não reunir condições de obter o artigo mais caro.Exsurge inviável, nesse diapasão, determinar a reparação dos danos emergentes e lucros cessantes, mesmo que em liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5333 DEGELO (OAB 185671/SP) Processo 1001590-24.2018.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - B.C.S. e outros - “Ciência a Dra.Maria Isabel Tonello da Silva de que fora nomeada curadora especial ao requerido, para em querendo apresentar impugnação ao pedido, no prazo legal.” - ADV: MARIA ISABEL TONEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2967 orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - M.A.P. - Vistos.M.A.P, já qualificada nos autos, propôs ação de internação compulsória em face do menor V.N. e Município de Pedreira, já qualificados nos autos, objetivando a internação compulsória do seu filho, nascido em 03.04.2001 - por ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2700 agravante da reincidência sob pena de bis in idem. A personalidade, conjunto dos atributos psicológicos que determinam o caráter e a postura social da pessoa, deve ser considerada favorável ao acusado. Para a aferição da personalidade dos réus é necessário um estudo técnico-científico, por profissio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2227 - Vistos.1- Defiro ao impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2- O entendimento deste juízo é no sentido que a luta pelo direito social à educação no município de Pedreira é um conflito coletivo de justiça distributiva, cuja solução não é a concessão de uma vaga à parte impetrant