485 resultados encontrados para maria neide da silva oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 502 questões de direito e os pedidos formulados pela autora. Quanto ao pedido de que os réus realizem os reparos necessários às suas expensas, assiste razão à autora, visto que foi constatada a existência de vícios de construção e os réus são partes legítimas para figurarem no polo passivo do feito. Quanto ao pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 537 18, de 21 de julho de 2020, do TJAL e da CGJAL, determino que seja designada audiência de conciliação, observando a conveniência da pauta, da qual deverá a parte ré ser citada e a parte autora ser intimada para comparecimento. Em razão da suspensão determinada pela Resolução nº 318, de 2020, do Conselho Nacional de Jus
6 - Ano XCV• NÀ 153 MT00401/18 PAULO FERNANDO SENA DE MELO MT00429/18 PAULO VIANA DOS SANTOS MT00434/18 MT00432/18 PEDRO AUGUSTO RAMALHO DE LACERDA ANDRADE PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA MT00413/18 RAISA RENI LIMA ANDRADE MT00417/18 RIVIANNE MARIA ALVES MT00393/18 MT00418/18 MT00385/18 MT00397/18 MT00408/18 MT00407/18 MT00405/18 MT00384/18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADOR DE CURSO TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - PRESENCIAL COOR
30 - Ano XCV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo julgar parcialmente procedente o Auto e determinar o pagamento do imposto, no valor de R$ 351.076,28 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e seis reais e vinte e oito centavos), acrescido de juros e da multa estabelecida, no art. 10, VI, ‘a’ da Lei 11.514/97, com as alterações da Lei 15.600/2015. Vencido o Julgador Normando Bezerra que votou para excluir do valor apurado pelo Fisco, o crédito fiscal cor