DOEPE 18/08/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 153
MT00401/18
PAULO
FERNANDO
SENA DE MELO
MT00429/18
PAULO VIANA
DOS SANTOS
MT00434/18
MT00432/18
PEDRO
AUGUSTO
RAMALHO
DE LACERDA
ANDRADE
PEDRO
HENRIQUE
BARBOZA DA
SILVA
MT00413/18
RAISA RENI LIMA
ANDRADE
MT00417/18
RIVIANNE MARIA
ALVES
MT00393/18
MT00418/18
MT00385/18
MT00397/18
MT00408/18
MT00407/18
MT00405/18
MT00384/18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA - PRESENCIAL
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - GRANDE PORTE
- EAD
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - REDES DE
COMPUTADORES - PRESENCIAL
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
- EAD
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - SEGURANÇA DO
TRABALHO - EAD
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - REDES DE
COMPUTADORES - PRESENCIAL
ROBERTO
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
DE FREITAS
OBJETOS DE APRENDIZAGEM MORAIS
DESIGN EDUCACIONAL
SOBRINHO
SANDRA MARIA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
FRANCISCA DA
PROFISSIONAL - ADMINISTRAÇÃO SILVA
PRESENCIAL
SILVANIA XAVIER
ANALISTA DE MONITORAMENTO
FLORENCIO DA
DOS POLOS PRESENCIAIS - EAD
SILVA
STHELLA
COORDENADOR DE CURSO
BRAGA DO
TÉCNICO - ENFERMAGEM NASCIMENTO
PRESENCIAL
COELHO
TATIANE
COORDENADOR DE CURSO
GALVÃO DE
TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO AZEVÊDO
PRESENCIAL
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
VALDENIS
PROFISSIONAL - TÉCNICO EM
LEMOS SANTOS
QUÍMICA - PRESENCIAL
COORDENADOR DE CURSO
VALNEY NEVES
TÉCNICO - DESENVOLVIMENTO DE
SALES
SISTEMAS - PRESENCIAL
WILIAN OLIVEIRA
COORDENADOR DE POLO
SANTOS
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
09/08/2018 09/08/2019
RECIFE
MEDIOTEC
13/08/2018 13/08/2019
SÃO
JOSÉ DE
BELMONTE
MEDIOTEC
14/08/2018 14/08/2019
13/08/2018 13/08/2019
SERTÂNIA
MEDIOTEC
RECIFE
MEDIOTEC
09/08/2018 09/08/2019
RECIFE
MEDIOTEC
10/08/2018 10/08/2019
SÃO
JOSÉ DE
BELMONTE
MEDIOTEC
09/08/2018 09/08/2019
RECIFE
MEDIOTEC
10/08/2018 10/08/2019
PAUDALHO
MEDIOTEC
08/08/2018 08/08/2019
NAZARÉ DA
MEDIOTEC
MATA
09/08/2018 09/08/2019
SÃO BENTO
MEDIOTEC
DO UNA
09/08/2018 09/08/2019
JABOATÃO DOS
MEDIOTEC
GUARARAPES
09/08/2018 09/08/2019
BELO
JARDIM
MEDIOTEC
09/08/2018 09/08/2019
SURUBIM
MEDIOTEC
08/08/2018 08/08/2019
OURICURI
MEDIOTEC
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 17/08/2018.
NOME
ALEYD SOUZA MELO
ANA MARIA DA SILVA ARAUJO BENICIO
CRISNACLEUTON DE MACEDO SILVA
DALCIRLENE MARQUES LIMA
EUGENIA CATIA PAIXAO NOVAES
GLEIDE RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO
GLEIDE RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO
LUCIA MARIA DA SILVA GOMES QUIDUTE
LUIZ OSVALDO ESMERALDO JUSTO
MARCOS JOSE SABINO DE MELO
MARQUIZIA LEA DE MELO BEZERRA
MARIA APARECIDA SÁ
MARIA DAS DORES FERREIRA DA LUZ
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SALES
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
MARIA VALERIA SOARES SILVA
MARIA ZELIA TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA ZELIA TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MONIA CAVALCANTI DE SOUZA
RISONETE BARBOSA DE ASSIS SOUZA
ROBERTA LARA DE AGUIAR COUTO
SILVIA BEZERRA CAVALCANTI
SIMONE DA COSTA SILVA
SUALENE SALES SILVA
TEREZA ALVES DE SOUZA
TEREZINHA ABEL ALVES
MATRÍCULA
263.547-0
259.667-9
270.802-7
155.618-5
155.630-4
141.769-0
141.769-0
193.836-3
154.722-4
154.575-2
178.655-5
155.233-3
155.257-0
264.698-6
180.469-3
174.545-0
154.094-7
154.094-7
257.665-1
261.522-3
155.409-3
191.958-0
154.645-7
189.063-8
154.654-6
155.721-1
DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
A PARTIR DE
25/02/2018
22/04/2017
03/08/2018
15/07/2018
13/07/2018
06/05/2006
04/05/2016
30/04/2018
13/08/2018
25/05/2018
05/06/2014
12/07/2018
24/06/2018
20/02/2018
30/06/2018
08/07/2013
19/06/2008
30/06/2018
16/12/2016
17/04/2017
18/07/2018
27/06/2018
10/07/2018
14/03/2017
05/07/2018
10/07/2018
RESOLVE CONCEDER A EX SERVIDORA NOS TERMOS DO ART. 112, DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0418528-1/2018
SE-0418528-1/2018
SE-0418528-1/2018
NOME
JANDIRA MARIA DA SILVA LIMA
JANDIRA MARIA DA SILVA LIMA
JANDIRA MARIA DA SILVA LIMA
MATRÍCULA
146.870-7
146.870-7
146.870-7
DECÊNIO
1º
2º
3º
A PARTIR DE
26/08/1996
25/08/2006
23/08/2016
RETIFICAÇÃO:
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/07/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA GLEIDE RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO, MATRICULA Nº 141.769-0.
257.848-4
1º
23/12/2016
SEE-0467966-2/2018 LESLY MARY DA SILVA ALMEIDA
154.714-3
3º
05/07/2018
SEE-0469813-4/2018 LUISA MARLENE BARROS GOMES NASCIMENTO
155.657-6
3º
24/06/2018
SEE-0448227-0/2018 LUZIA LIDIA DOS SANTOS
191.629-7
2º
16/07/2018
SEE-0471598-7/2018 MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO SANTANA
154.737-2
3º
18/07/2018
SEE-0471581-8/2018 MARIA DO SOCORRO FARIAS BRITO CAVALCANTI
87.484-1
4º
17/07/2018
SEE-0474012-0/2018 MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
154.539-6
3º
09/06/2018
SEE-0472037-5/2018 MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA
155.687-8
3º
21/07/2018
SEE-0473384-2/2018 NADJA MARIA CARVALHO TORRES DE MELO
87.698-4
4º
13/07/2018
SEE-0473776-7/2018 PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO
270.876-0
1º
26/07/2018
SEE-0473030-8/2018 ROSENILDA ROCHA DE SOUSA
252.099-0
1º
05/06/2016
SEE-0470387-2/2018 SUELY TAVARES DE MORAES BRITO
191.658-0
2º
22/04/2018
SEE-0471582-0/2018 SUZANE SELMA GOMES E SILVA
88.286-0
4º
22/07/2018
SEE-0448962-6/2018 TEREZINHA DE JESUS HENRIQUES VIEIRA
158.919-9
3º
15/08/2018
SEE-0468588-3/2018 ZENILZA DE ARAUJO
155.727-0
3º
09/07/2018
SEE-0474305-5/2018 ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO
154.281-8
3º
06/06/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
MATRÍCULA
SEE-0473062-4/2018 GISELE DE CARVALHO OLIVEIRA
262.703-5
SEE-0472309-7/2018 MARIA JOSE COSTA LIMA
154.533-7
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 27.08.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2018.000005759195-80 TATE Nº 00.648/18-3. AUTUADA. ALPARGATAS S/A. CACEPE: 0589743-26. CNPJ: 61.079.117/0256-04.
02. AI SF 2011.000003187727-55 TATE Nº 01.147/12-9. AUTUADA: IPE BRANCO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÀTICA
LTDA ME. CACEPE: 0341150-80. CNPJ: 07.497.542/0001-60. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CÂNCIO BARBOSA, OAB-PE 26.894 D.
03. AI SF 2012.000004653002-58 TATE Nº 00.379/13-1. AUTUADA: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S/A. CACEPE:
0229039-17. CNPJ: 29.506.474/0039-64. ADVOGADOS: LUCAS HENRIQUE MILANO, OAB-PE 4128, RAFAEL ALVES DOS SANTOS,
OAB-RJ 172.036 E BRUNO DE ABREU FARIA, OAB-RJ 123.070.
04. AI SF 2009.000002628575-95 TATE Nº 00.009/11-3. AUTUADA: COMERCIAL ATS LTDA. CACEPE: 0286470-33. CNPJ:
04.742.926/0001-03. ADVOGADOS: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR, OAB-PE 24.277; MARIA NEIDE DA SILVA, OAB-PE 6.092;
GALDERISE FERNANDES TELES, OAB-PE 26.797-D E OUTROS.
05. AI SF 2018.000005197705-69 TATE Nº 00.420/18-2. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CACEPE: 0100617-70. CNPJ: 08.811.226/0038-76.
06. AI SF 2017.000000238789-02 TATE Nº 00.925/17-9. AUTUADA: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMA. CACEPE: 035273364. CNPJ: 47.427.653/0075-51. ADVOGADO: ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA, OAB/PE 39.737 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES B. CAVALCANTI.
07. ICD SF 2018.000007856637-52 TATE Nº 00.560/18-9. REQUERENTE: SIMONE LEMOS DE FRANÇA, CPF/MF 836.647.344-91.
ADVOGADO: MARCONI EDSON CAVALCANTE, OAB/PB Nº18.285.
08. AI SF 2009.000002208435-10 TATE Nº 00.690/13-9. AUTUADA: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE
CAFES LTDA. CACEPE: 0262390-00. CNPJ: 02.333.707/0037-56. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB-PE nº 453-A
E OUTROS.
Recife, 17 de agosto de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti
Presidente da 4ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 22.08.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0015/2014(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00000536300771 TATE 00.712/13-2. AUTUADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS
HERÁCLIO DO RÊGO, OAB/PE N°21.146, PAULO JÚLIO MELLO, OAB/PE Nº 30.833 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA
ANTUNES). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ªTJ Nº0101/2014(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2012.00000192064769. TATE 00.930/12-1. AUTUADA: DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. CACEPE: 0429459-92. ADVOGADO: RICARDO HIROSHI
AKAMINE, OAB/SP Nº 165.388 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0081/2016(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.00000137431128. TATE 00.592/16-1. AUTUADA: FARMÁCIA AZEVEDO LTDA. CACEPE: 0387444-30. ADVOGADO: JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ,
OAB/PE Nº 15.283. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MÁRIO DE GODOY
RAMOS).
09. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE E DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0025/2017(14)
AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004903362-51. TATE 00.291/15-3. AUTUADA: FARMÁCIA SUÍÇA BRASILEIRA LTDA. CACEPE:
0440373-84. ADVOGADO: JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ, OAB/PE Nº 15.283. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS).
Recife, 17 de agosto de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 17/08/2018
PROCESSO/SIGEPE NOME
SEE-0473774-5/2018 JEANE DE SANTANA TENORIO LIMA
PROCESSO/SIGEPE NOME
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
SE-0467963-8/2018
SE-0468796-4/2018
SE-0467915-5/2018
SE-0469867-4/2018
SE-0469932-6/2018
SE-0464750-8/2018
SE-0464750-8/2018
SE-0468563-5/2018
SE-0466002-0/2018
SE-0467202-3/2018
SE-0467916-6/2018
SE-0472385-2/2018
SE-0469947-3/2018
SE-0470384-8/2018
SE-0469949-5/2018
SE-0468697-4/2018
SE-0467193-3/2018
SE-0467193-3/2018
SE-0475898-5/2017
SE-0467125-7/2018
SE-0472388-5/2018
SE-0473077-1/2018
SE-0469193-5/2018
SE-0469181-2/2018
SE-0472380-6/2018
SE-0467171-8/2018
Recife, 18 de agosto de 2018
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0472029-6/2018 ALMERIA NEVES BATISTA DA SILVA
253.522-0
1º
10/09/2016
SEE-0471849-6/2018 ANA CELI SOARES DE SANTANA
262.551-2
1º
17/11/2017
SEE-0467196-6/2018 ANA MARIA NUNES DE BULHOES
154.426-8
2º
24/06/2008
SEE-0473704-7/2018 ANTONIO JOSE SOARES
154.143-9
3º
19/07/2018
SEE-0471892-4/2018 CASSIA VALERIA TAVARES DE SOUZA
265.886-0
1º
07/05/2018
SEE-0473022-0/2018 CLAUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO
270.247-9
1º
27/07/2018
SEE-0472377-3/2018 CLEONICE GOMES DINIZ
154.461-6
3º
10/06/2018
SEE-0473224-4/2018 EDENILDE SOARES FREIRE DA SILVA
155.056-0
3º
26/06/2018
SEE-0473222-2/2018 GIRLANE AMARA CAVALCANTI
155.119-1
3º
11/07/2018
SEE-0467946-0/2018 JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
154.690-2
3º
21/07/2018
SEE-0473460-6/2018 JAILZE DA SILVA CAMPOS
266.106-3
1º
23/04/2018
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2018 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com
fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando
a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2016.000010049405-03
– Remetente Anelo Marcenaria LTDA – Rua João Rodrigues Leite, nº 186 – Vila Clarice – São Paulo/SP. Destinatário Paqueta
Calçados LTDA – Av. República do Líbano, nº 251, Loja 2130 - SC 235 - Piso L2 - Riomar Shopping – Pina – Recife/PE; A.A. n°
2016.000001546945-42 – Remetente Instituto Hermes Pardini S/A – Av. das Nações, nº 2448 – Distrito Industrial – Vespasiano/MG.
Destinatário Guslog Logística e Transportes Express LTDA – Rua Visconde de Inhaúma, nº 522 – Mauricio de Nassau – Caruaru/PE.
A.A. n° 2016.000001962449-79 – Remetente Transportes Rodorap Eireli. Rua General Góes Monteiro, n° 496 A – Imbiribeira – Recife/
PE. Destinatário W J Supermercados LTDA – Av. Prefeito Diomedes Ferreira Melo, nº 189 – Pontes dos Carvalhos – Cabo de Santo
Agostinho/PE. A.A. n° 2016.000001963695-93 – Remetente Conimel Empresa de Material Elétrico LTDA – Rua Sir Winston Churchill,
nº 1691 – Industrial – Cravinhos/SP. Destinatário Pereira Pinto Eletricidade Comercio LTDA – Rua da Concórdia, nº 615 – São José
– Recife/PE, a retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese,
promover a alienação das mesmas.
Recife, 15 de Agosto de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística