Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3824 Processo 0000173-90.2006.8.26.0397 (397.01.2006.000173) - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Assoc Comde Cultura,lazer e Entretda Estância Climática de Nuporanga(radio Terra) - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16 34 82 13 6.862 9 28 9 28 0 4.978 19 0 22 13 19 4 9 38 5 1 6.969,200000 Logo, o tempo correto de contribuição do autor é de 38 anos, 5 meses e 1 dia. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para acrescer à planilha da sentença o período 6.3.1997 a 5.5.1997, elevando-se o tempo de contribuição para 38 anos, 5 meses e 1 dia. P. R. I. Oficie-se ao INSS, para que adapte o cumprimento da antecipação que consta decisão, promovendo a correção do

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA NILZA VIANNA - prioridade SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA SIRLEI DA CRUZ VIANNA SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA 15.00.00183-7 1 Vr NUPORANGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO.VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. 1. O recebimento de quaisquer parcelas na v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2038 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2016 Processo 0000011-28.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1887 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2016 Processo 1000063-70.2015.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivonete Fátima Bortolozo Brógio - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Contestação de fls. 76/86: diga a autora em réplica, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1940 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0068/2016 Processo 1000011-29.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Luziene de Jesus Marques - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Deixo de conceder, por ora, a tutela antecipada, uma vez que não foi juntado aos autos atestado médico atual sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2333 no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP) Processo 1001093-61.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Marcos da Silva - Considerandose que o § 4º do art. 2º da Lei Federal nº 12.153/09 diz ser absoluta a competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2631 o prazo do edital de que trata o primeiro parágrafo deste despacho e com a apresentação das contrarrazões recursais pela acusação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens.Int. ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2119 e requisite(m)-se, se necessárioServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001858-20.2015.8.26.0397 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - RENATA PILOTO - NESTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2421 JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2019 Processo 1000150-73.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedicta Aparecida da Silva Barbin - Vistos. Considerando a nature