Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contraminuta apresentada. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001238-80.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA NILZA VIANNA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE PAULO BARBOSA - SP185984-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Recurso recebido nos termos do parágrafo único do artigo 1.015 do CPC/2015. De início, rejeito a alegação de prevenção do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2727 Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Devida a incidência, outrossim, sobre terço de férias e 13º salário. Em virtude da sucumbência, condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2727 Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Devida a incidência, outrossim, sobre terço de férias e 13º salário. Em virtude da sucumbência, condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2727 Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Devida a incidência, outrossim, sobre terço de férias e 13º salário. Em virtude da sucumbência, condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3498 285182/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 67163/SP) Processo 0000535-19.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000535) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maria Nilza Vianna - Inssinstituto Nacional do Seguro Social - Fls. 218/223: defiro a habilitação. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2577 sem que o requerido apresentasse contestação. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000183-47.2000.8.26.0397 (397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2653 as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Int. - ADV: GUILHERME STEPHANIN FÁBIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2387 a cada 6 meses, oficie-se à Agência do INSS requisitando informar a este Juízo todos os depósitos realizados, bem como os valores e os números das respectivas contas. Com a resposta dos ofícios, dê-se vista à parte autora para requerer o que entender cabível em 15 dias. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3843 dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2501 Processo 0000075-86.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000075) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Terezinha dos Santos Giovanini e outro - Manifeste-se o requerente sobre pedido de fls. 546. Concedo o prazo de 10 dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: CARLA N