Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 542 Vistos.Diante do pagamento efetuado (fls. 77/78), julgo extinta a presente execução contra a Fazenda Pública Municipal, em razão do cumprimento da obrigação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P. R. I. C.Santa Bárbara d’Oeste, . - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 532 SP), EDNILSON ROBERTO MAGRINI (OAB 170922/SP) Processo 0004507-69.2014.8.26.0533 - Mandado de Segurança - Liminar - B.G.J.Z. - S.P.M.S.B.D. - Vistos. Diante do teor da decisão monocrática do relator, e da certidão de trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, conforme determinado na senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1126 paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento(s) (insumo(s)), assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 522 Processo 3001501-37.2013.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Injúria - M.P. - A.R.C. - Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público e com a concordância da defesa, concedo a remissão ao adolescente Amarildo Rocha do Carmo, aplicando-lhe a medida sócio-educativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 414 Processo 0002257-34.2012.8.26.0533 (533.01.2012.002257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Lacava - Fazenda Pública do Estado de São Paulo ( Secretaria da Saúde ) e outro - Diante das informações contidas a fls. 105, a autora deverá juntar aos autos no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 230 MIRANDA DO PRADO (OAB 282538/SP) Processo 1004831-37.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lindomar dos Santos - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste - Petição de fls. 219: Defiro. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 580 118495/SP) Processo 0007076-14.2012.8.26.0533 (533.01.2012.007076) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.B.C. - Vistos. Diante do certificado às fls. 73, declaro insubsistente a certidão de fls. 58. Intime-se o Município de Santa Bárbara dOeste da sentença proferida às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 803 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2018 Processo 0001935-04.2018.8.26.0533 (processo principal 1002525-95.2017.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Milca do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 534 SILVA (OAB 256401/SP), BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP) Processo 0012695-32.2006.8.26.0533 (533.01.2006.012695) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Abandono Intelectual - M.P.L. - Moisés de Jesus de Moares - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente. Ciência ao repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 402 (OAB 211008/SP) Processo 0001434-89.2014.8.26.0533 - Mandado de Segurança - Liminar - A.J.A.C. - S.M.E.S.B.D.T.M.S. - Imprimir Certidão de Honorários já disponível. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP), IVA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 136474/SP) Processo 0001458-20.2014.8.26.0533 - Mandado de