Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 9.031 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.030 dias de exercício; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.289 dias de exercício, leia-se: proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05301031 Simone Martins – ASB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 17/08/2017 A 25/08/2017 - , 10050607 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato s/nº publicado em 31/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/01/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/12/93; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº 07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/03/02, leia-se: 6º biênio a partir de 22/05/02, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 67/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 02660488 Marlene Aparecida Martins – ANE – 2 Nova Era - 1 - 15/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03281573 Maria Aparecida Goncalves da Costa – ATB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 03900909 Silvane Magalhaes de Oliveira Costa – PEB – 2 - Itabira - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 08808537 Maria Eliete Silva de Oliveira – EEB – 3 - Itabira - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0732/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523475 Guilherme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09339607 Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 30 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos – ASB – 1 - Itaobim - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10121846 Maria Aparecida de Souza Antonieto – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 15/03/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10549632 Kelly Silveira Lima Cevidanes – ANE – 1 - Caratinga - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 35 - 12/03/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 11112240 Jania de Lourdes Xavier Correa –