Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 18 Diego Wallace Nascimento – OAB/PB 17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0804724-06.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Luiz Varela do

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 apenas a sua publicação em órgão oficial, com, pelo menos, cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, permitindo-se, inclusive, a vista dos autos em cartório pelas partes, após a publicação (art. 935) O art. 183 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, em conformidade com a nova sistemática processual vigente (CPC/15), igua

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0808943-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Antônio Góis da Silva. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078. Na sessão de 10.09.1

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PORCINO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da decisão de fls. 86, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observados prazos e cumprimentos determinados no referido despacho. 00560 Processo: 0002039-37.2014.815.0211 - P

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ADVOGADO: 039339DF FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA , 021780PB AMANDA COSTA AFREU. Despacho: Intime-se para audiencia instrucao oitiva testemunha defesa para o dia 11/03/2020, as 09 horas, no forum local. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00300 Processo: 0000828-24.2018.815

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: USINA TANQUES S/A e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGS e outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 7.119), na condiç�