Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 758 mantida. Recurso negado” (TJSP, 1ª Câmara de Direito Público, Ap. 553.326-5/4-00, rel. Des. Danilo Panizza, j. 21.10.2008). “Agravo de instrumento. Decisão concessiva de liminar em mandado de segurança impetrado contra diretor de hospital particular, que, todavia não exerce atividade delegada pelo Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 924 requerente, no prazo de cinco(05) dias, apresentar o comprovante de residência original, atualizado, em seu próprio nome e cópias autenticadas de seus documentos pessoais(RG e CPF ou CNH). Int. Bauru, d.s. Juiz de Direito - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 071.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 854 223373/SP) Processo 1021506-74.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vanderilo Ribeiro de Sousa - 1. Indefiro o pedido de página 56, uma vez que para obtenção da certidão de óbito do réu não há necessidade de expedição de ofício ou intervenção do juízo, ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 993 o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1063 da sentença em que manteve a antecipação da tutela, o recurso de apelação da ré (fls. 135/139) é recebido no efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do CPC. No tocante à parte da sentença que fixou a obrigação de anotar no prontuário do autor os afastamentos do serviço nos per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1374 119988/SP) Processo 1006808-63.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Pereira de Oliveira - Prefeitura Municipal de Bauru - - Procuradoria do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Fls. 233/234: Providencie-se a inclusão do Procurador Municipal peticionante no SAJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1076 (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 529.663 - 8ª Câmara - Rel. Renzo Leonardi - J. 15.10.1998). Confira-se, ainda a propósito, o v. acórdão que assim restou ementado: “HONORÁRIOS DE ADVOGADO - MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA - INADMISSIBILIDADE. Se o requerido cumpriu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1209 071.01.2011.003485-7/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Mandado de Segurança - AILTON BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por AILTON BENEDITO DE OLIVEIRA, ILVETE RODRIGUES GALEGO e MARIADNE BELINE CAMPOS, qualificados nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 90 de Moraes Passos (OAB: 108492/SP); Advogado: Marco Antonio Magalhaes Muller (OAB: 32875/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Tatuí; 0263094-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 323.01.2007.001235-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 868 com o Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado TJ nº 180/2011 (Guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1), em complementação ao recolhimento de fls. 52/53 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 071.01.2011.036534-6/000000-000 - nº ordem 1565/2011 - Cautelar Inominada - PRISCILA