Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1128 Proventos ou Pensão - Cassia Negri Puentes Zampieri - - Elisa Ferraz Martins Piovesan - - Fatima Nunes - - Isabel Cristina Sotero de Castro Romero - - Mariadne Beline Campos - - Marlene Bassoli Barbosa - - Paulo Marcos Gomes Pereira - - Ricardo Volpe ortega - - Sergio Ricardo Losnak - - Terezinha Aparecida Bel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 923 Nery ao art. 652 do Código de Processo Civil extrai-se que: “Indicação de bens à penhora. É ato do credor, que poderá fazê-lo já na petição inicial da execução. Quando a indicação feita pelo credor restar frustrada, o juiz poderá intimar o executado para fazê-la” (Código de Processo Civil Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 859 Processo 1023342-82.2015.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Spazio Benfica Mateus Lofrano - - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Autos com vista ao AUTOR para: comprovar o recolhimento do serviço de obtenção de informações junto ao Bacenjud, que deverá ser recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1031 Processo 0040997-46.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleiza Maria Barbosa Real e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Adelita da Cunha Martins, Ana Carolina de Assis Covas, Ana Maria Cabreira Guimarães, Celia Regina MArtins Veronez Fanana, Claudia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1275 Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1007813-18.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Eraldo Jannone da Silva - Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de Bauru Drs Vi - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1009 livre do ônus, no entanto, neste caso, a eventual resposta deverá limitar-se à alegação de ter havido pagamento a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de lº outubro de 1969, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.7. O pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1010 Civil de 2015.Intime-se. - ADV: VERONICA CERBASI (OAB 332915/SP), SILVIA REGINA ROSSETTO (OAB 69934/SP), DANILO ALTAFIM PINHEIRO (OAB 364457/SP) Processo 0019908-68.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1024358-71.2015.8.26) (processo principal 102435871.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1637 aos termos delineados no acórdão.Observo, por fim, que o embargado apresentou nova planilha de atualização do débito, em adequação ao decidido nos presentes autos (fls. 137/141), não tendo sido objeto de impugnação específica por parte do embargante (fls. 271). Entendo, portanto, que tais valores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1139 houve a redução do valor da multa, bem como que não cabe ao judiciário rever as decisões administrativas como a graduação do valor da multa, uma vez que a aplicação desta foi feita dentro dos critérios legais, sem ser considerado abusivo ou ofender direitos. Requereu a improcedência da ação (fl