164 resultados encontrados para mariana rodrigues de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ID 5052355: Defiro a penhora "on-line" nos termos requeridos (art. 854 do CPC). Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros do devedor até o limite da dívida exequenda. Na eventualidade de bloqueio de valores superiores ao necessário, proceda-se ao seu imediato desbloqueio (art. 854, parágrafo primeiro), bem como na hipótese de bloqueio de valores irrisórios. Bloqueado o valor necessário à garantia de execução, intime-se o executado acerca da indisponibilidade efetuada para que se
ID 5052355: Defiro a penhora "on-line" nos termos requeridos (art. 854 do CPC). Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros do devedor até o limite da dívida exequenda. Na eventualidade de bloqueio de valores superiores ao necessário, proceda-se ao seu imediato desbloqueio (art. 854, parágrafo primeiro), bem como na hipótese de bloqueio de valores irrisórios. Bloqueado o valor necessário à garantia de execução, intime-se o executado acerca da indisponibilidade efetuada para que se
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA AUGUSTO MARTINS MACIEL(OAB: 82544/PR) JOSE RENATO REGHIN(OAB: 80194/PR) AVERAMA RACOES S/A MIGUEL ANTONIO MINIELLO UNIÃO FEDERAL (PGF) 3287 1 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FERIADOS: Alegou a executada que "...Nos cálculos do sr. Perito, constou como havido labor em dias não úteis, dentre outros meses,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1861 FERNANDA DE SOUZA (OAB 298571/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP) Processo 0002277-79.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002277) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento em Direito Creditórios não Padronizados - Cristiane de Oliveira Malveste Gonçalves Me - Manifes
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2000 / Embargos à Execução - Luiz César da Costa - Nayla de Souza Pitangui - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, onde consta que decorreu o prazo para que o requerido apresentasse o comprovante do pagamento do débito, apesar de devidamente intimado para tanto. - ADV: SHIRLEY APARECIDA D
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2619 às fls. 14/20. O requerido foi citado (fl. 46) e ofertou contestação às fls. 67/89, tornando-se revel (fl. 18). Houve realização de exame hematológico, cujo laudo está acostado às fls. 54/62. Foram fixados alimentos provisórios pela decisão de fl. 144. Dando seguimento à instrução, a autora junto
“TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA LC 118/2005 ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS SUA VIGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS QUINZE DIAS QUE ANTECEDE O AUXÍLIO-DOENÇA E SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. COMPENSAÇÃO APENAS COM TRIBUTOS DE MESMA ESPÉCIE E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. (...) 3. O Superior Tribunal de
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4569 bem como trazer as testemunhas que pretenderem ouvir, INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO relativa à independentemente de intimação, sendo que, se pretenderem sucessão alegada pela reclamante intimação de testemunhas, deverão, até 10 (dez) dias antes da Fica V.Sa. intimado(a) de que foi designada AUDIÊNCIA DE audiência referida, apresentarem rol de at
Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por MARIANA RODRIGUES DE LIMA em face da Caixa Econômica Federal, por meio da qual pretende, em apertada síntese, a suspensão do procedimento de execução extrajudicial relativo ao imóvel Para tanto, em síntese do essencial, defende que o contrato em exame se submete ao regramento contido no Código de Defesa do Consumidor. Argumenta que a inadimplência se deveu às dificuldades financeiras por ela experimentadas, que levaram à impossibilida
“TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA LC 118/2005 ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS SUA VIGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS QUINZE DIAS QUE ANTECEDE O AUXÍLIO-DOENÇA E SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. COMPENSAÇÃO APENAS COM TRIBUTOS DE MESMA ESPÉCIE E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. (...) 3. O Superior Tribunal de