Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 921 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0839597-53.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MAX ROBERTO SILVA CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLOOAB: 005352/PA Participação: IMPETRANTE Nome: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLOOAB: 005352/PA Participação: IMPETRANTE

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 148 CARMORELATORA:DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHOVistos os autos.Compulsando os autos, verifica-se que a parte apelante, quando da interposição do Recurso de Apelação, acostou o boleto referente ao preparo, entretanto, não juntou o relatório de contas do processo, emitido pela Unidade de Arrecadação Judiciária ? UNAJ.Como cediço, este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, p

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 256 Ordem: 028 Processo: 0803712-37.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Paciente(s): MARIVAN ROCHA PEREIRA Advogado(s): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA e outros Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERRA SANTA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO ¿ em razão do pedido de vista deferido ao Exmo. Des. Milton Augusto

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 867 Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO OAB: 005352/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. M. C. M. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0053017-66.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação, Dissolução, Guarda] REQUERENTE: KARINY

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1036 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0053017-66.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: K. R. G. C. R. Participação: EXEQUENTE Nome: A. V. G. C. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: KARINY RABELO GONCALVES CANTAL ROSSI OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: A. R. C. R. Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE M

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 53 jurisprudência assente, apta a admitir exceção ao acórdão da ADC nº 4/MC, a existência de uma única decisão monocrática sobre tema excepcional.(SS 4140 Extn-AgR, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02/03/2011, DJe-072 DIVULG 14-04-2011 PUBLIC 15-04-2011 EMENT VOL-02504-01 PP-00038) ANTE O EXPOSTO, sem a pretensão de emitir qualquer juízo de valor sobre o

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1822 Intimem-se. Cumpra-se. Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo:

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1508 Registro Civil de Casamento, conforme indicado à fl. 13 (ID 25706667) devendo ser remetido juntamente com a cópia da referida certidão de trânsito em julgado desta decisão e a petição inicial, bem como demais documentos que se fizerem necessários, em anexo a esta decisão, bem como o devido registro no Livro E, caso seja necessário. A parte autora requereu voltar a usar seu nome de solteira, qu

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 931 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0833270-53.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MANOEL ANTONIO CAMPOS PEREIRA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO OAB: 005352/PA Participação: AUTOR Nome: AMADEU AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: HORST VON GRAPP VON GRAPP OAB

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 522 Belém/PA, 12 de maio de 2021. Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora Número do processo: 0804230-56.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOHNATAN ARAUJO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB: 20021/PA Participação: PACIENTE Nome: JOHNES ARAUJO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB: 20021/PA Participação: AUTORIDADE COATOR