TJPA 14/05/2021 - Pág. 522 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021
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Belém/PA, 12 de maio de 2021.
Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
Relatora
Número do processo: 0804230-56.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOHNATAN ARAUJO
DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB: 20021/PA
Participação: PACIENTE Nome: JOHNES ARAUJO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome:
DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB: 20021/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
MINISTERIO PUBLICO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0804230-56.2021.8.14.0000
Advogado: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Pacientes: JOHNATAN ARAUJO DO NASCIMENTO e JOHNES ARAUJO DO NASCIMENTO
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU
O presente writ foi distribuído para o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e
julgar deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi, do artigo 30, inciso I, "a" do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça. Redistribua-se.
Belém. (PA), 13 de maio de 2021
Desembargador RÔMULO NUNES
Relator
Número do processo: 0804231-41.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO CARLOS
FERREIRA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE
MELLO OAB: 5352/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 4ª Vara do Tribunal do Júri de
Belém Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO
Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Número: 0804231-41.2021.8.14.0000
Paciente: ANTONIO CARLOS FERREIRA PANTOJA
Impetrante: ADV. MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO
Autoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM