Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado do autor, pela imprensa oficial, para que informe a qualificação da esposa do autor, para que possa ser nomeada sua curadora nesta lide, ante as conclusões do laudo pericial juntado aos autos, que atestou ser ele portador de demência senil, com deficiência intelectual e alienação mental.Com o cumprimento, ficará nomeada como curadora provisória e deverá comparecer em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de prestar compromisso de cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 983 0064753-08.2006.8.26.0114 (990.10.067967-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior, Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Roseli Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Evaldo Roberto Freschi e outro - Apelado: Silvio José da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria José Bera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 890 Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 46, caput, da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, o pedido de restabelecimento da sociedade conjugal formulado por T.A.O. e V.S.D. as fls. 24/25, certo que “A lei não exige o comparecimento pessoal das par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 43 2055702-09.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002095-57.2012.8.26.0333; Assunto: Seguro; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 977 JEAN DO AMARAL ARANTES DARÉ (OAB 206259/SP) Processo 0000630-81.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000630) - Outros Feitos não Especificados - Helio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls.191/199. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 801 0085899-84.2005.8.26.0100 (990.10.402605-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ramon Mateo Júnior - Revisor Luiz Antonio Costa - Apte/Apdo: Daniel Serôdio Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Editora Jb S.a - Apdo/Apte: Neogama Bbh Publicidade Ltda - Apdo/Apte: Jornal Valor Econômico S/A - Apdo/Apte: Editora Referên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 816 Processo 0001467-68.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001467) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Isomac Isolamento e Montagens Industriais Ltda - - Dirceu Costa - - Rodolfo Bento Costa - Autos com “vista” ao requerente/exequente para manifestação sobre: o prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1386 Processo 1000404-49.2016.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.R. - A.S.R. - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 46/47, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a decisão que indeferiu o pedido liminar deduzido em mandado de segurança para que a autoridade coatora se abstenha de exigir da impetrante a contribuição prevista no art. 1º da Lei Complementar n. 110/01, sob o argumento de que não mais existe fundamento de sua validade.Entretanto, razão não lhe assiste.A validade da Lei Complementar n. 110/01, que institui a contribuição discutida encontra respaldo na Constituição Federal. Portanto, a eventual realidade econômica subjacente (super

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 1º, inciso IV, alínea "e", item 2, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do decurso do prazo para pagamento, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, independentemente de nova intimação. Bauru/SP, 14 de janeiro de 2021. RODOLFO MARCOS SGANZELA Servidor 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MAR