Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 180 vínculo ora reconhecido; e dar parcial provimento ao recurso do primeiro grau, incluindo 13º salário, férias + 1/3, FGTS, auxílio- reclamado para excluir da condenação a determinação de alimentação e auxílio-refeição (conforme CCT's) do período de devolução do desconto efetuado a título de quebra de caixa, vínculo ora reconhecido; e dar parcial provime

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 179 devolução do desconto efetuado a título de quebra de caixa, RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2022. mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Id. 469d6c0 WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2022. Diretor de Secretaria WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Processo Nº ROT-0101515-59.2017.5.01.0057 Relator GUS

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 641 Indeferido o recurso de revista de PETROLEO BRASILEIRO S A Deferido o recurso de revista de LUCIANA GUIMARAES DE PETROBRAS quanto aos demais assuntos. SOUZA "apenas quanto ao tema “DURAÇÃO DO TRABALHO / RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de março de 2022. INTERVALO INTRAJORNADA”. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor Indef

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RESSEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTRES RJ CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) MARCOS ALVES PINTO(OAB: 87437D/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 822 ADVOGADO LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608/RJ) MARINA ROCHA VIGNOLI COUTI

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IGWB COMERCIO E ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA DEZ E DEZ COMERCIO LTDA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ECONORTE PARTICIPACOES LTDA 123

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 144 LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento Processo Nº ROT-0101237-08.2018.5.01.0030 Relator DALVA MACEDO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARINA ROCHA VIGNOLI COUTINHO(OA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 5921 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. MARINA ROCHA VIGNOLI COUTINHO(OAB: 74776/RJ) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARINA ROCHA VIGNOLI COUTINHO(OAB: 74776/RJ) implica na hipótese de que não possuem mais provas a produzir. Destarte, declara-se encerrada a instrução, devendo os autos virem RECLAM

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 CORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional 354 prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015. do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos ALEXANDRE SOUZA FAIA termos da fundamentação. T. judiciário Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 322 Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opost

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7232 É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através que, no silêncio, somente poderão ser ouvidas remotamente. da análise de petição das partes. A audiência será realizada por meio da plataforma “Zoom”, NITEROI/RJ, 27 de setembro de 2021. devendo ser acessada no dia e horário da audiência através do link único, o qual deverá ser “cop