Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6454 encaminhem-se os autos à E. Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). Intimem-se. ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP) Processo 1002248-42.2020.8.26.0673 - Ação de Exigir Contas - Bancários - W.P. - B.S. - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2991 Processo 1003452-16.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Morada dos Pássaros - Condomínio Pardal - Vistos. Homologo o acordo de fls. 607/608 para os fins regulares de direito. Suspendo o curso da execução (CPC/2015, art. 922). Aguarde-se pelo tempo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2006 foi ou não cumprido ou seja, se houve ou não a realização do álbum de fotografia. Assim, adite-se a inicial em 10 dias. - ADV: MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP) Processo 0001320-80.2015.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2192 tem dois filhos menores para sustentar. Outrossim, o réu não possui outros filhos. Feitas essas considerações, razoável fixar pensão, em caso de emprego informal, trabalho autônomo ou desemprego, no percentual correspondente a 45% do salário mínimo nacional. No mais, considerando que não consta que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 749 49 determinado à intimação pessoal da requerente, bem como, de seu patrono para, em 48 horas e sob pena de extinção, promover o andamento dos autos. No entanto, os mesmos foram intimados e não se manifestaram, conforme teor do expediente de fl.35/v. É o relato. Decido. Em se tratando de sentença de extinção do processo sem ju

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 SIMONE MARIA SERWY. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO SERGIO SANTANA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUIZA VERGUEIRO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: DENISE MARIA SERWY. Adv(s).: (.). R: ADRIANE MARIA SERWY. Adv(s).: (.). R: ALOYSIO SERWY JUNIOR. Adv(s).: (.). Ante o noticiado na petição de fls. 674-676, este Juízo realizou consulta à base de dados do sistema INFOSEG tomando por base os CPFs ali indicados, mostrandose, p

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 este aos embargantes. Sem a desconstituição do vínculo ou a declaração de nulidade do negócio jurídico, deve-se prestigiar o ato público, sua presunção de veracidade, de modo a resguardar a posse do bem em nome dos embargantes. Ante o exposto, não mais se delongando sobre o tema, julgo PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, mantenho os embargantes na posse do bem, com medida protetiva posse

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de inde

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Consta Advogado. Certifico e dou fé que, o prazo concedido para pagamento e para apresentação de Embargos à Execução transcorreu sem manifestação das partes executadas. Autorizada pela Portaria nº 02/2015 deste Juízo, faço que a parte exequente seja intimada a indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2015 �

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 pessoal (fls. 142), encontra-se a parte exequente inerte e silente até a presente data, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, sem adentrar no mérito, com fulcro no artigo 485, III, c/c artigo 354, ambos do NCPC. Eventuais custas processuais finais pela parte exequente. Transitada em julgado esta sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado este feito da distribuição