Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 primeira executada na pessoa de seus sócios. Após, se o caso, será apreciado o pedido de f. 142. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/02/2014 às 14h59. Fábio Eduardo Marques,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.142384-6 - Embargos A Execucao - A: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. R: NEWTON DAS NEVES SPINDOLA. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. Para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3872 trabalhador a aposentadoria nos termos do artigo 201, §7, II da Constituição Federal que estabelece que: “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3287 fundamentos da decisão proferida, vez que os requisitos para a concessão da tutela, quais sejam, o perigo da demora e a probabilidade do direito, ainda não se verificam nesse momento processual. Equivoca-se a parte autora ao acreditar que o indeferimento da tutela deu-se em razão da condição da ré. Na verdade, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3757 ressalto que tal será realizada por meio do aplicativo microsoft teams, cujo link de acesso será fornecido oportunamente, de acordo com o provimento nº 2564/20 do CSM e Comunicado nº 581/20. Desde já, entretanto, rogo aos patronos que forneçam o telefone celular e email próprios e das partes, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3976 estabelecer o sistema remoto de trabalho em Primeiro e Segundo Grau, respectivamente, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estipulando restrições no acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid19, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2992 Fls.105/110: Recebo como emenda ao requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se. 2 - ) Concedo o prazo derradeiro de mais 15 (quinze) dias, para que a exequente cumpra o quanto determinado na letra “b” do item 2 da decisão de fls.102, trazendo a cópia da procuração da executada, que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3019 de fl. 143.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), PRISCILLA CHRISTO VECCI (OAB 197482/SP), IDUVALDO OLETO (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 353 nascimento da filha, o requerido Osvaldo comunicou que iria embora do país, indo para os Estados Unidos, e nunca mais entrou em contato com a autora ou a filha. Estando de fato com a guarda da filha, a autora requer seja concedida a guarda judicial . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1340 204 deixou escoar o prazo sem qualquer manifestação. É certo que quem vem a Juízo em primeiro lugar é o autor; quem inicia a lide é o autor; quem afirma o fato é o autor; logo, em princípio, deve o mesmo provar os fatos constitutivos de seu direito. Segundo o art. 333, I, do Código de Processo Civil: “Art. 333. O ônus

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.108982-9 - Cumprimento de Sentenca - A: NOEL LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF041818 - Fernandes Ferreira dos Santos, DF044168 - Andre Luiz Santos Durães. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. INDEFIRO o pedido de fls. 97-98, haja vista que o executado não declinou, objetivamente, falha na metodologia dos cálculos elaborados pelo exequente ou ponto em qu