Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MARINEZ MARIA DE LIMA Advogados do(a) APELADO: LUCAS PASQUA DE MORAES - MG110356-N, VICTOR COELHO DIAS - SP276465-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: O pedido inicial é de concessão de pensão por morte, uma vez que a autora era dependente do falecido ex-companheiro, de quem dependia economicamente, eis que recebia dele pensão alimentícia. A esposa do falecido, atual beneficiária da pensão, foi incluída no polo passivo. A s

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5464151-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIO ELIAS DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO:ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844-N, ADRIANA PEREIRA - SP264828-N I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, n

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ITR de 1997 a 2012. - A Autarquia juntou consulta efetuada ao sistema Dataprev, constando que o autor possui cadastro com segurado especial a partir de 2007, tendo efetuado recolhimentos como contribuinte individual, no período de 01.01.2008 a 30.09.2018. - O INSS junta na contestação informações da parte autora na internet, constando que em no dia 23.05.2016, ajuizou ação de embargos de terceiros (processo nº 1003608-27.2016.8.26.0099, da Comarca de Bragança Paulista) para proteger s

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, as testemunhas ouvidas em juízo prestaram depoimentos lacônicos que reputo insuficientes à comprovação necessária dos requisitos para a aposentadoria, de modo que não há prova de trabalho efetivo como rurícola em período imediatamente anterior ao requerimento do benefício (art.143 da Lei nº 8.213/91). Dessa forma, torna-se inviável a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, uma vez que, pelo retratado nos autos, não se mostrou cumprida a exigência

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa necessária. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intime-se. São Paulo, 28 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5247220-12.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARINEZ MARIA DE LIMA Advogados do(a) APELADO: VICTOR COELHO DIAS - SP276465-N, LUCAS PASQUA DE MORAES - MG110356-N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 674 98 Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: DR. MARCOS BARROS AGUIAR (OAB 3527/AL) - Processo 0000503-12.2009.8.02.0022 (022.09.000503-3) - Interdição Interdição - INTERDITAN: Jorge José dos Santos- INTERDITAN: Irany Silva dos Santos- Ante o exposto, com base no art. 1.767, I, do Código Civil, acolho a manifestação min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1949 SP) Processo 1000545-16.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001049-25.2017.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça lavrada nos autos (deixou de citar). - ADV: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2002 Pimenta - - Maria Aparecida Pimenta - Vistos. Oficie-se solicitando certidão do colégio notarial, considerando ser a autora assistida por Procurador nomeado pelo convênio OAB/PGE. Sem prejuízo, venha para os autos a declaração eletrônica do ITMD. Intime-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2112 197671/SP) Processo 1003548-13.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M. - D.E.G. - - A.C.O. - Vistos. Folha 121: Tendo em vista a manifestação do curador especial na folha 117, retornem os atuos ao MP. Intime(m)-se. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1959 Vanessa da Silva - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e por conseqüência dou o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Não há custas ou despesas a solver, nem tão pouco honorários a serem fixados, uma vez que a parte