Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1295 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2019 Processo 1000405-95.2019.8.26.0311 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 946 DO BRASIL S/A - Proc. Nº 1318/15 Vistos. Fls. 336/352: aguarde-se comunicação oficial pela instância superior a respeito do julgamento do agravo de instrumento de fls. 267/305. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) P

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA Nº 42 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 162, publicado no D.O.E de 14.01.2014, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.RESOLVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 432 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501325-86.2019.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2393 de direitos possessórios de fls. 55/56, datado de 29 de novembro de 2.005); ou seja, estão eles (embargantes) igualmente sujeitos ao decidido nos autos da ação principal, eis que já adquiriram coisa litigiosa, na forma do artigo 42, caput e § 3º do Código de Processo Civil (“Art. 42. A alienação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1846 OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 224.01.2010.009167-5/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X LINDOMAR RAMOS TOLENTINO - Fls. 27 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 2041 198.01.2004.001603-0 - Ordem 842/04 - Interdição - SILVIA FERNANDES CANANE MILLER .x.. SIDNEY APARECIDO MILLER - Aguarde-se por mais trinta dias, resposta ao ofício retro. Decorridos, sem providências, reitere-se permanecendo cópia nos autos. Int. ADV. EDINETE COSTA DE OLIVEIRA - OAB/SP 183.352. 198.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3458 CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 224.01.2003.003573-6/000000-000 - nº ordem 359/2003 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE HEIRÃO X ARIOVALDO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 130 - Fl. 129: defiro. Aguarde-se por 15 dias a apresentação dos documentos. Decorridos sem manifestação, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2960 descumprimento. 3) Expeça-se mandado de citação e intimação. - ADV MARCELO APARECIDO CHAGAS OAB/SP 163057 Centimetragem justiça 10ª Vara Cível 10º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES 224.01.2000.005116-0/000000-000 - nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 387 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANDRÉ DA SILVA SANTANA; Advogada: Daisy Gringo de Araujo (OAB: 450437/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000971-44.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/