DOEPE 11/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TRANSPORTES
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA Nº 42 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 162, publicado no D.O.E de 14.01.2014, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.RESOLVE: Renovar, O Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada
pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura:
CT Nº
MATRÍCULA
01/2013
355.574-7
NOME
Recife, 11 de agosto de 2015
RESOLUÇÃO Nº 011/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 011/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 10.08.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 9.486.218,89
(Nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), conforme discriminação a
seguir:
OBRAS
Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Restauração da Rodovia Duplicada BR-232/PE – Trecho:
Recife/Caruaru – Segmento Km 11,50 / Km 129,90.
VALORES
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
Sheysa Danyelle de Freitas Leite
Coordenadora da
Unidade
Garanhuns
02.09.2014
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia
PE-590, Trecho: EntrPE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
28.460,76
Nazaré da Mata
02.09.2014
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: Entr. PE-050
(Limoeiro)/Entr. BR-104 (Caruaru), com Extensão de 80,10 Km.
128.746,07
473.327,13
02/2013
355.575-5
Carolina Vieira de Melo de Andrade Lima
Coordenadora da
Unidade
03/2013
355.576-3
Ewerton Alberto Santos de Andrade
Coordenador da
Unidade
Cabo de Santo
Agostinho
02.09.2014
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625
– 626 – 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos. 6
43.957,15
Coordenador da
Unidade
Recife
02.09.2014
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia
PE-160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
243.236,45
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 (Itambé), com Extensão de 22,94 Km.
717.366,43
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
321.234,81
06/2013
355.578-0
José Erison Barros dos Santos
08/2013
355.579-8
Bruna Mazulo da Silva
Coordenadora da
Unidade
Camaragibe
02.09.2014
09/2013
355.580-1
Adriane Barros
Coordenadora da
Unidade
São Lourenço
02.09.2014
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) Entr. BR-232 (Km 315),
com extensão de 8,70 Km.
328.150,80
Fabrício Pereira da Silva
Coordenador da
Unidade
Paulista
02.09.2014
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr.
BR-104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
535.328,87
Elyssandra Epitácio Pereira de Almeida
Coordenadora da
Unidade
02.09.2014
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
99.184,98
2.154.574,92
3.116.928,95
16/2013
29/2013
355.581-0
355.583-6
Escada
34/2013
355.755-3
Natália Sampaio Ramos
Coordenadora da
Unidade
Arcoverde
02.09.2014
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia).
35/2013
355.585-2
Tássio Patrese de Lima Santos
Coordenador da
Unidade
Caruaru
02.09.2014
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-040, Trecho: Entr. BR-408 (Paudalho)/Chã de
Alegria/Entr. PE-050 (Glória de Goitá), com Extensão de 21,50 Km.
Cristiane Maria Perrusi Arruda
Coordenadora da
Unidade
Paudalho
02.09.2014
Araripina
02.09.2014
50/2013
355.586-0
55/2013
355.587-9
Francisco Júnior de Moura Souza
Coordenador da
Unidade
66/2013
355.588-7
Danyelle Patrícia da Silva Lima
Coordenadora da
Unidade
Bezerros
02.09.2014
70/2013
355.590-9
Renata Gomes de Sá Pereira
Coordenadora da
Unidade
Salgueiro
02.09.2014
80/2013
355.594-1
Klaine Melissa Gomes de Lima
Coordenadora da
Unidade
Santa Cruz do
Capibaribe
02.09.2014
87/2013
355.623-9
Joelma de Menezes Velozo Râbelo
Trindade
Coordenadora da
Unidade
Goiana
03.09.2014
89/2013
355.705-7
Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza
e Silva
Coordenador da
Unidade
Palmares
06.09.2014
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia
Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 140 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Aplicar ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO CAVALCANTI
CORREIA, matrícula nº 9117-0, lotado na DL-Diretoria de Gestão
Logística, a pena disciplinar de 03 (três) dias de suspensão, nos
termos do artigo 193, item VII, combinado com o artigo 199, item
III, da Lei nº 6123/68, a partir desta data. (Processo nº 0457/2015).
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO - Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
Nº. 111 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vilma Maria da Silva, mat. 263.023-0, de 01 (um) mês, no período de 03.08.15
a 01.09.15.
PORTARIA Nº 5476 de 10.08.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 10º BPM –
Batalhão da Polícia Militar descredenciar os Policiais Militares,
por não mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo
com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RESOLVE:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
Nº. 112 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vânia Maria de Lima, mat. 127.076-1, de 01 (um) mês, no período de 15.07.15
a 14.08.15.
Nº 113 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Celina da Conceição Guimarães de Fontes, mat. 359.709-1, de 01 (um) mês,
no período de 03.08.15 a 01.09.15.
Nº. 114 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Carmen Maria Von Beckerath Grimaldi, mat. 359.692-3, de 03 (três) meses,
no período de 20.07.15 a 17.10.15.
Nº. 115- Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ingrid Patrícia Felix da Cruz, mat. 244.172-1, de 06 (seis) meses, no período
de 03.08.15 a 20.12.15.
Nº. 116 - Determinar que a Procuradora Ana Carolina de Almeida e Silva, mat. nº. 367.556-4, tenha exercício no Centro de Estudos
Jurídicos no período de 24.07.15 a 09.08.15, e a partir de 10.08.15 na Procuradoria Regional de Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação
correlata.
Nº. 117 - Determinar que o Procurador Thiago Galvão Cavalcanti, mat. 359.793-8, tenha exercício na Procuradoria Regional de Caruaru,
a partir de 10.08.15, atribuindo-lhe a gratificação correlata.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 014 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que
estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e no Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar da função de Ordenador de Despesa, o Diretor de Regulação Técnico-Operacional desta Agência, RICARDO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, mat. 257-7;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de agosto de 2015.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
no Exercício da Presidência da ARPE
(F)
NOMES
Ailde Trindade De Oliveira
Albertino Severino Dos Santos
Auriberto Jose Da Silva
Carlos Alberto B. De Andrade
Carlos Alberto De Matos Mendonça
Carlos André Gomes Da Silva
Carlos Andre Lima Maciel
Cicero Jose De Oliveira Da Silva
Daniel Anunciado Da Silva
Daniel Gomes De Oliveira
Ednaldo Anselmo Da Silva
Ednaldo Jose Dos Santos
Elias Jose Da Silva
Ezequiel Da Silva Barros
Fernando Rodrigues Da Silva
Gildo Francisco De Lima
Gisele Thatiane De Albuquerque Falcão
Inaldo Francisco Ribeiro
Jailson De V. Ximenes
Jasper Jose Gouveia Da Silva
Jose Cicero Xavier Cunugundes
Jose Eucides Filho
Jose Luiz Correia Dos Santos
Jose Luiz Dos Santos
Jose Soares De A. Junior
Jose Vicente Da Silva
Josenildo Cordeiro De Lima
Joseval De Castro Neves
MATRICULAS
19647-9
26558-6
950485-0
930064-3
23331-5
111140-0
980247-9
26611-6
30071-3
920867-7
20732-5
29216-8
28199-9
950651-9
920853-4
26573-0
103566-5
26605-1
920798-8
910078-4
920826-7
20751-9
27097-0
26628-0
23375-7
92808-9
20763-2
30104-3
Josué Silva Moreira
Jurandi Barreto Da Silva
Jurandi Luarentino Da Silva
Luiz Carlos De Oliveira
Luiz Roberto Silva De Albuquerque
Luiz Souza Silva Filho
Manoel Telino De Melo
Marcelo Jacinto De Oliveira
Marinaldo Da Silva
Mario Antonio De Lima
Neiton Marinho Azevedo
Nilson Carlos De Barros
Noe Cavalcante Dos Santos
Pierre Eneas Lessa Dos Santos
Regilson Santos Do Nascimento
Ricardo Jose Da Silva
Rosemilson Alves De Lima
Severino Fernando De Lima
Severino Nivaldo F. De Souza
Valdir Nascimento De Azevedo
Valdomiro Ferreira Pinto
Zenildo Jose Silva De Lima
Jose Soares De A. Junior
Jose Vicente Da Silva
Josenildo Cordeiro De Lima
Joseval De Castro Neves
Josué Silva Moreira
Jurandi Barreto Da Silva
Jurandi Luarentino Da Silva
Luiz Carlos De Oliveira
Luiz Roberto Silva De Albuquerque
Luiz Souza Silva Filho
Manoel Telino De Melo
Marcelo Jacinto De Oliveira
Marinaldo Da Silva
Mario Antonio De Lima
Neiton Marinho Azevedo
Nilson Carlos De Barros
Noe Cavalcante Dos Santos
Pierre Eneas Lessa Dos Santos
Regilson Santos Do Nascimento
Ricardo Jose Da Silva
Rosemilson Alves De Lima
Severino Fernando De Lima
Severino Nivaldo F. De Souza
Valdir Nascimento De Azevedo
Valdomiro Ferreira Pinto
Zenildo Jose Silva De Lima
1.295.721,57
9.486.218,89
(F)
980430-7
31738-5
23368-4
920792-9
920814-3
930311-1
30130-2
960008-6
24319-1
26637-0
920884-4
26808-9
30050-0
23304-8
105417-1
920839-9
920858-5
23318-0
18156-0
206792-2
910686-3
30118-3
23375-7
92808-9
20763-2
30104-3
980430-7
31738-5
23368-4
920792-9
920814-3
930311-1
30130-2
960008-6
24319-1
26637-0
920884-4
26808-9
30050-0
23304-8
105417-1
920839-9
920858-5
23318-0
18156-0
206792-2
910686-3
30118-3
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 5477 de 10.08.2015 - Altera a Portaria de
credenciamento da Escola Técnica de Segurança do Trabalho
e Trânsito Ltda-ME - ETSTTJ, para incluir os demais cursos
especializados e respectivas atualizações.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de
julho de 2012 e considerando o disposto no artigo 22 do Código
de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar e Registrar a Escola Técnica de Segurança do
Trabalho e Trânsito Ltda-ME - ETSTTJ, CNPJ nº 09.130.851/000123, situado na Estrada da Batalha, nº 2084, Jardim Jordão,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54315-010, para ministrar os
seguintes cursos especializados: curso para condutores de veículo
de transporte coletivo de passageiros, curso para condutores