Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 668 Processo 1020541-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Lima Alves Ituran Serviços Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR inexistente e inexigível a dívida descrita na inicial atribuída a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2175 Extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Revogação da liminar e determinação de devolução do veículo ao réu. Caso o bem já tenha sido vendido, deverá o requerente devolver ao requerido seu valor de mercado, conforme a Tabela Fipe, na data da apreensão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 900 (R$ 9.261,70) em 15 dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo assinalado deverá o credor se manifestar, apresentando memória de cálculo, acrescido de multa e honorários. Fica ainda o devedor advertido que, transcorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 632 Processo 1085812-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Providencie o Cartório o entranhamento da petição aos autos principais. Cadastrem-se os patronos, regularizando-se o “tipo de documento” junto ao S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 559 - OI MÓVEL S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Tendo em vista a aquiescência do exequente (fl. 291) com relação aos esclarecimentos da executada em recuperação judicial (fls. 288/289), defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do patrono do exequente com relação ao depósito de fl. 260 confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1770 intimação do executado e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Novo Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado em tantas vias quanto necessárias, juntan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3337 ausentes os requisitos necessários para evidenciar a prevalência do direito de terceiro sobre o direito do credor.À guisa de exemplo: “Admite-se que o magistrado, ante a ausência de provas da posse, suficientes para sustentar a liminar prevista no Art. 1051 do CPC, indefira esta proteção cautelar e, si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1912 deferidos no curso deste processo para que sejam eles submetidos à conferência pela Serventia e posteriormente assinados por esta Magistrada. 13.Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca. 14.Servirá o presente, por cópia digitada, como m

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  45 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 MATRÍCULA NOME P. GOZO P. AQUISITIVO 80846101-1 Alberto Henrique Andrade Tavares 17.12.18 a 15.01.19 04.07.17 a 03.07.18 30538-1 Aléxis Ataíde do Carmo 01.12.18 a 30.12.18 22.06.16 a 21.06.17 57190768-1 Anderson Luiz Lemos Gonçalves 19.11.18 a 18.12.18 31.10.17 a 30.10.18 5749174-4 Carmen Lucia Valério Cal 10.12.18 a 08.01.19 27.06.17 a 26.06.18 57190129-1 Éden Moraes da Costa 10.12.18 a 08.01.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2024 1ª Vara Processo nº 27/13 Infância e Juventude M. P. X H. L. C. S. E OUTRO(S) R. sentença de fls. 155/162: VISTOS. H.L.C.S. e J.A.L.S. foram representados pela prática do ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 33, caput da Lei 11.343/06. Consta da representação que os adolescentes, no dia