Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 20070110714217 20070110764334 20070110714112 20070110614610 20070110603013 20070110827104 20070110612655 20070110606038 20070110613449 20070110610705 20070110803559 20070110814458 20070110711490 20070111022868 20070110831677 20070110614242 20070110761929 20070110969893 20070110969643 20070110783735 20070110808290 20070110751526 20070110613416 20070110796496 20070110612542 20070110613352 20070110856789 20070110811345 20070110783583 20070110808878 20070110772395 2007011070826

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1172 172 Indefiro o pedido de fls. 69 pelas razões já expostas às fls. 59/60. Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o depósito efetuado para purgar a mora, comprovando o pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Intime-se a parte autora para

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - O referido contrato, cláusula 2ª, o qual define que o acesso às ações de saúde deverá ser organizado em consonância com a regionalização e com as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), respeitadas as pactuações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Comissão Intergestores Regional (CIR); Recife, 4 de setembro de 2021 2300000749.000014/2021-91

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 08 de novembro de 2022. André Longo Araújo de Melo Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Artur Belarmino Amorim Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 2300011276.002433/2022-78 2300000266.007656/2022-24 2300011493.000352/2022-79 2300001142.000083/2022-77