Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2821 pagamento de nenhuma parcela devida. Os cálculos apresentados pela parte exequente, ora impugnada, devem incluir correção monetária, juros de 1% ao mês e mais aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC, posto que neste cumprimento não houve por parte da impugnante, depósito do devido. Assim temos que, a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2621 se a averbação de existência de união estável com Tamara, de acordo com esclarecimentos apresentados em fls. 31/2. Após, traga aos autos a certidão atualizada. No mais, junte aos autos os documentos faltantes. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador/Partidor. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1268 processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP) Processo 1011101-23.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Lea Barbieri Zinne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 657 visam ao rejulgamento da causa, apresentando caráter infringente. Embargos de declaração rejeitados” (STJ - Ag. Reg. nos Emb.Decl. n. 188.623-BA - 3a T - Rel. Min. Castro Filho - j . 27.06.2002). “Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1255 direcionadas à autora por pessoas desconhecidas, decorrentes de infrações por aquela supostamente não cometidas. E, como não se discute nesses autos a questão relativa ao pagamento das multas, necessário retificar à decisão de fls. 37/38 que, de forma ampla, afastou a exigibilidade das multas. Pelo exposto, acolho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2459 mediante carimbo próprio, que está vinculado neste processo, e assim mesmo que venha circular eventual terceiro não poderá alegar boa-fé, sob pena de indeferimento da inicial (art.320 e 321, parágrafo único, do CPC).Após o título será devolvido no ato ao apresentante.Decorrido o prazo legal, certifique-se cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 856 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2226 de Caieiras Ltda - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outro - Fica o(a) Apelado(a) intimado(a) a apresentar, no prazo legal, Contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls.95/109). - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/ SP), ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP) Processo 1002128

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1586 R , devidamente atualizado; e ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos.* - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP) Processo 0015353-08.2018.8.26.0016 (processo principal 1001533-02.2018.8.26.0016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2262 presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral em face de LuizaCred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Alega, em síntese, que não celebrou contrato n° 145457937-4, no valor de R$ 577,00, que originou a restrição. Pretende a declaração de inexigi