3.172 resultados encontrados para mario cesar ribeiro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1424 0504389-09.2018.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Emanuel Jackson Silva Jeronimo Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargado: Ruth Marinho Santiago Pedreira Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargado: Isac Santos Brito Advogad
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 116 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0504389-09.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emanuel Jackson Silva Jeronimo Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Apelante: Ruth Marinho Santiago Pedreira Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Isac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 809 Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, 22 de julho de 2022 JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0504389-09.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emanuel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1823 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DA BAHIA. CITAÇÃO DO EXECUTADO REALIZADA. PARCELAMENTO DO DÉBITO. EXECUÇÃO SUSPENSA. EXEQUENTE PETICIONOU REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEDIDO NÃO APRECIADO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SEM INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQUENTE. VEDAÇÃO A DECISÃO SURPRESA. APLICABILIDADE DA SÚ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3283 Autor: Marcelo Luis Silva Dos Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Autor: Luis Paulo Conceicao Morais Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Autor: Elmo Jair Anunciacao Ferreira Dos Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Autor: Ana Rita Morais Geambastiani Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Autor: Cinara Branda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 522 Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Priscila Mascarenhas De Almeida Canto Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Icaro Herlon Cruz Do Carmo Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Tais Da Silva Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Gracielma De Jesus Leao Advogado: Mario
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1613 Destarte, conclui-se não ter agido com acerto o Magistrado primevo ao fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, impondo-se a reforma da sentença neste capítulo, e considerando os critérios estabelecidos nos incisos I a IV do § 2º, do supracitado art. 85, altero a base de cálculo dos honorários advocatícios para arbitrá-los em 10% (dez p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 453 Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargado: Marcos De Oliveira Silva Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargado: Mariana Carmo De Oliveira Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 660 Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Apelado: Filipe Ramos Mello Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Apelado: Ivana Maria De Araujo Lima Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Ape
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 572 DESPACHO 0553496-73.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Kautex Textron Do Brasil Ltda Advogado: Lucas Siqueira Dos Santos (OAB:SP269140-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBA