Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1146 MIGUEL E CAMILLO ASHCAR JUNIOR- FLS 56 E VALDIR ANTÔNIO SANT ANNA - FLS 56 E NYLMER PALO GARRIDO - FLS 56. 167.891-0/4 - PALMITAL - REL. DES. IVAN SARTORI - IMPTE(S): MUNICIPIO DE PLATINA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESTADO DE SAO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 900 SALA:309. 168.288.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TATUÍ E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ - SALA:309. 168.460.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE AVARE - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 840 175.666.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ALFREDO MARTINEZ E OSCAR PAGLIARINI - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 179.192.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 496 691.008.5/2 -01 - SUMARÉ - EBGTE(S): BANCO DO BRASIL S/A - EBGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SUMARÉ - DESP. DE FLS.295/299. DIANTE DA INADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS INTERPOSTOS FICAM INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE EFEITO SUSPENSIVO DE FLS. 184 E 226.SEGUEM DECIÕES EM SEPARADO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 735 A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 169.056-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1021 Antonio Manssur - Apelante: F. P. M. - Apelado: M. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP) 993.08.042467-5 (01220136.3/8-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Itapira - Relator: Des.: Oliveira Passos - Agravante: Ministério Público - Agravado: Leonardo Stefanini - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 736 PREFEITO DO MUNICIPIO DE LEME E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - INTERESSADO(S): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - ADV(S): MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO E PAULO AFONSO LOPES E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO- FLS 28 E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO - SALA:309. 178.849.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 688 INCID DE INCONSTIT LEI 178.022-0/5 - ASSIS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA CÍVEL DE ASSIS E ROMEU JOSÉ BOLFARINI (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2265 328643/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001239-72.2011.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Antonio Renato Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso unicamente para estipular o regime semiaberto para o in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 887 168.145.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - ADV(S): ROBINSON WAGNER DE BIASI E ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI- FLS 147 E ALCEU EDER MASSUCATO - FLS 147 - SALA:309. 168.554.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE