Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2115 presente e ao momento futuro, ao que acontece hoje e pode acontecer amanhã não só nos processos ou nos fóruns, mas no dia a dia da sociedade; não casos particulares, isolados, de rara ocorrência, mas controvérsias com o potencial de repetição. É por isso que tenho adotado uma visão mais flexível, ampliada, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2121 soltura em favor dele para solto possa responder ao processo. 2. A liminar em habeas corpus é excepcional, reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. A decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva está fundamentada e não é teratológ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2277 em preventiva do paciente, acusado da prática, em tese, do delito tipificado no artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06. Pugna, em síntese, pela concessão da liberdade provisória. Consta nos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante porque trazia consigo, para fins de traficância, 29 (vinte e nove) porções d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3945 comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil. (Incluído pela Resolução nº 353, de 16/11/2020) § 1º O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 524 deliberações. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB 200380/SP), ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334/ SP), FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP) Processo 100.07.708750-8 - Condenação em Dinheiro - NATALIA DA CRUZ PIRES GOMES e outro - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS - DESPACHO Processo: 100.07.708750-8 - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1241 conhecido, com determinação de remessa à Egrégia Câmara preventa. Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Rogéria Cristina de Carvalho em face de ato atribuído ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura Municipal de Arapeí, que manteve o indeferimento da cand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 571 distribuído a esta relatoria visa à reforma da decisão que, invertendo o ônus da prova, impôs à empresa de telefonia o ônus de juntar aos autos os contratos firmados com os exequentes, bem como a documentação necessária a demonstrar que entregou aos acionistas a quantidade correta das ações. Cumpre observar que a distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 535 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Suscitada: 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Integração Transportes Ltda.; Liberty Seguros S/A Relator Ruy Coppola Voto nº 29.056 Trata-se de conflito de competência suscitado pela 8ª Câmara d

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 40 Desembargador JOSE ROBERTO FURQUIM CABELLA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 60 dia(s) de férias, de 07/01/2020 a 06/03/2020. Desembargador LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 16/12/2019 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/12/

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 40 Desembargador JOSE ROBERTO FURQUIM CABELLA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 60 dia(s) de férias, de 07/01/2020 a 06/03/2020. Desembargador LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 16/12/2019 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/12/