Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1393 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 S.J. 4.11-INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SÃO PAULO MAND SEG C/ PRESIDENTE 155.003.0/0 - SÃO PAULO - IMPTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIOS DE SYLLAS DE CAMARGO SCHREINER E L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 775 157.145-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - IMPTE(S): ESPOLIO DE SABER CALIL (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E ESPOLIO DE ARMELINDA BASSETO CALIL (REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE) E SABER CALIL FILHO (INVENTARIANTE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 870 DE FRANCISCO MORATO - ADV(S): ANTÔNIO CALIL (FLS.03) E OSWALDO CORREA LEITE FILHO (FLS.69) E CLEGIO SOARES DE MELO (FLS.68) - SALA:309. 156.310.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO. - AGDO(S): MARIA LUCY SOARES PEREIRA C GREGORIO - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JR. (FL.156) E ANTÔNIO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 850 INTERV ESTADUAL 174.479-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): ELAINE TERCILIA CHAVES E MARIA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA E VANDERLEI JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ANTÔNIO CARLOS R DE CARVALHO - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 1043 PROFERIDA APÓS VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL DE 1/6 PARA PREENCHIMENTO DO OBJETIVO, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advs: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB: 177269/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.150900-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 941 E FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA E MARCO TULIO BOTTINO - SALA:309. 146.257.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ABRAHÃO COUTINHO VIEIRA E ESTRELITA MENDES COUTINHO VIEIRA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): AGNELLO HERTON TRAMA (FLS.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 857 DAVID BIANCHI - INTERESSADO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ADV(S): ARY EDUARDO PORTO (FLS.90) E MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E JOSÉ PEKNY NETO - SALA:309. 177.398.0/4-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE GARÇA - AGDO(S): JOSÉ FERREIRA LIMA (E OUTRO) - INTERESSADO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 988 Hermann Herschander - Apelante: Rogério Francisco - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Advogado: Natanael Jorge da Silva (OAB: 125800/SP) - Advogado: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Advogado: Fabio de Melo (OAB: 160385/SP) 993.07.07174

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 734 MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRÉ - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES E MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - SALA:309. 174.055.0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ANA MARIA RODRIGUES - INTERESSADO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 846 Nº 990.09.118334-2 - Representação Criminal - Atibaia - Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Cleber Stevens Gerage - Representante) - Representado: JOSÉ BERNARDO DENIG (Prefeito do Município de Atibaia) - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. V.U. - Advs: DANIEL ANDR