Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 518 172.629.0/1 - SÃO PAULO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACATUBA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA - R. DESPACHO DE FLS. 20/21:...DEFIRO A LIMINAR, FICANDO SUSPENSOS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 196/2008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, A PARTIR DESTA DATA E ATE O JULGAMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 453 Apelado: Ministério Público - Rejeitada a matéria preliminar, por maioria de votos, negaram provimento aos apelos de Alessandro Medeiros e Edilson Domingos, e deram parcial provimento ao recurso de Geraldo Luiz Antônio Arantes de Castilho, para fixar, também para ele, o regime inicial aberto, e substituir a pena privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 914 SIMEIRA - SALA:109. NOVOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.895.0/0 - OURINHOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 25 CIRCUNSCRICAO DE OURINHOS - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAUL - INTERESSADO(S): PAULO VIEIRA BARBOSA (OU) E PAULO TEIXEIRA BARBOSA E JOSÉ LUÍS DOS SANTOS - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1098 35) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 163.267.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANILDA MARTINS - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 31) - SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 865 Apelante: Hildeth Gonçalves Machado - Apelado: Ministério Público - Advogado: Walter Ramos da Silva (OAB: 55254/SP) 993.08.037730-8 (01215332.3/0-0000-000) - Apelação - Piracaia - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edelton Chicaroni - Advogado: Daniel Luz Silveira Cabral (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 581 JESUS - SALA:309. AÇÃO DIR INCONST DE LEI 184.492.0/8 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARANAPANEMA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - R. DESPACHO DE FLS. 15V: 1.PROCESSE-SE, SEM LIMINAR. 2.REQUISITEM-SE INFORMAÇOES AOS RECLAMADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 694 AGRAVO REGIMENTAL 166.128.0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - AGTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): JOSÉ LUIZ LEVY (FLS.32) E ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ (FLS.32) E CELSO AUGUSTO COCCARO FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 660 ESTADO DE SAO - INTERESSADO(S): SOCIEDADE DE ENSINO DE ITÁPOLIS S/C LTDA E MUNICIPIO DE ITÁPOLIS ADV(S): FERNANDO JOSÉ DE CUNTO RONDELLI (FLS.151) E CLÁUDIO GENTIL (FLS.171) - SALA:309. 178.037.0/3 - BAURU - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - SUSCTE(S): 7 CÂMARA DIREITO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO - INTERESSADO(S): GIOVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 965 FLS 15) - SALA:309. 167.440.0/7 - CAMPINAS - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECLTE(S): PAULO ROBERTO SODRE BOCCATO RECLDO(S): LISSANDRA REIS CECCON (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO(S): CONDOMINIO PARQUE DA HIPICA ADV(S): MAURO SÉRGIO RODRIGUES (FLS.10) E FLÁVIO SARTORI (FLS 25/26) - SALA:309. 168.764.0/2 - AVARE - REL. DES. A. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 735 - RECLDO(S): ELCIO TRUJILLO (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ANTÔNIO PAMPLONA DE ANDRADE FILHO - ADV(S): HERMENEGILDO DE SOUZA REGO (FLS.09) E JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (FLS.14) SALA:309. 177.352.0/3 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): E. B. G. P. (MENOR REPDA P/S GENITORA) - RECLDO(S): M. M. F.