Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 786 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN E MAURILIO PIRES CARNEIRO. 537.661-5/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 994 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): HERCULES DIAS FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 995 993.08.038213-1 (01215824.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Marcelo Matos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público - negaram provimento. v.u. - Advogado: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) 993.08.039286-2 (01216911.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 790 171.292-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): EMILIA HELENA BEDIN MARTIN - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JR. E SIDNEI PASCHOAL BRAGA E ANTÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 553 991.09.008272-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Luiz Bianco - Embargante: Associação Educativa do Brasil Soebras - Embargado: Marcelo Frazato Colesi de Vasconcelos Galvão - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rafael Ribeiro de Lima (OAB: 096573/SP) - Advogado: Marilda Marlei Barobsa Xa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 607 990.09.352746-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Ricardo Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: ERNESTO BIM (OAB: 96704/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 542) 990.09.354306-0 - Apelação - Rio Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 768 MARQUES. COMPARECEU CONVOCADO O EXMO. SR. DES. RENATO SARTORELLI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA DR. MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET E DR. GILBERTO DE ANGELIS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO REGIMENTAL - TRIB 167.575-0/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 598 MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, CASSADA A LIMINAR. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ADV(S): JANAINA FURLANETTO E ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA E JULIO CÉSAR DE SOUZA. 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 685 Advogado: Andrea Marciano Bueno (OAB: 234558/SP) - Advogado: Andrea Marciano Bueno (OAB: 234558/SP) 993.08.035599-1 (01213174.3/4-0000-000) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Juiza: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: José Rubens dos Santos - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 533 de folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por Autoridades ou auxiliares da Justiça, qualquer notícia ou referência à condenação, salvo requisição de Juiz criminal ou outros casos expressos em lei (art. 92 do CP, e art. 202 da Lei nº 7.210/84) . Int. Assis, d.s. (a.) ADUGAR QUIRINO DO NASCIM