Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2502 GARIBALDI (OAB 256495/SP), PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB 276123/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), JOAO BATISTA BORTOLIN (OAB 55090/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JAIME MARANGONI (OAB 34488/SP), LUIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2442 Processo 1002089-91.2022.8.26.0362 - Notificação - Tutela de Evidência - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Vistos. Notifique-se como requerido, por carta. Encaminhe-se senha para acesso aos autos. Realizada a notificação, certifiquese e dê-se ciência à parte autora de que poderá materializar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2548 Processo 1000515-30.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Livia Mossignatto Pulz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação, nos termos do artigo 487, III do CPC, para tornar definitiva a tutela ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 592 de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo aos exequentes o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como “petição intermediária”, ficam os exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2974 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DAVID LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2531 Processo 1002399-41.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Lorenzetti de Mattos - Marcelo Costa Mattos - - Mauricio Costa Mattos - Marluci Longatto de Mattos - Vistos. Face ao óbito do inventariante, necessária se faz sua substituição. Uma vez que todos os herdeiros encontram-se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2683 Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 48, no prazo de 10 dias. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1002219-15.2021.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.G.B. - *PARTE AUTORA: Tendo em vista que decorreu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1990 informado - Alexandra Delfino Ortiz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5727 DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0000423-45.2017.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael de Almeida Souza - Vistos. Considerando a mudança dos critérios para ajuizamento da ação de execução de multa penal, expeça-se, em nome do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2918 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que n�