Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2393 caso; b) citação dos herdeiros não representados e interessados, salvo aqueles que já estiverem representados nos autos; c) certidões negativas ou citações das Fazendas Públicas; d) informação acerca de existência de testamento, fundação, ausentes ou incapazes ao Colégio Notarial do Brasil. e) com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1832 autos, regularizando sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se por CARTA, considerando que o cumprimento de mandado está sendo realizado apenas em caso extremamente URGENTES. Ciência ao MP” - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 669 cumprimento de sentença proposto por DONIZETE DOS SANTOS em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO), visando a obrigação de fazer reconhecida na sentença. Tal obrigação consiste em reativar a linha telefônica nº(19)99785-7435. Documentos carreados às fls. 05/35. É o relatório. Decido. De acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2093 Processo 0004574-98.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004574) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim Saae - Matsuda Engenharia e Construções Ltda Epp - ALVORADA IMPERMEABILIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Diante da renúncia manifestada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2450 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, dê-se ciência a exequente sobre as respostas negativas para a existência de ativos em nome da executada que foram juntadas até o momento (fls. 201 e 203/205. Sem prejuízo, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, requerend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 514 impugnações opostas para determinar a remessa dos autos à contadoria, que deverá apresentar planilha de cálculo, indicando a aplicação dos índices de juros e correção monetária já mencionados, de forma a consolidar o real valor devido. Quanto à execução provisória do valor incontroverso, os exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2033 Processo 0005083-22.2016.8.26.0362 (processo principal 0002317-35.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Magda das Dores Domingues - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Verifico que a sentença proferida às fls. 34 está eivada de erro material no que tange a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 1908 queira contestar e não possua recursos para contratar advogado particular: deverá dirigir-se à defensoria pública e comprovar sua carência de recursos, a fim de que lhe seja nomeado um defensor público para elaborar sua defesa. Deverá fazê-lo assim que receber a citação, em razão do prazo previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2106 M.P.E.S.P. - D.B.A. - Vistos.Designo o dia 03 de outubro de 2017, às 16:30 horas, para a realização da audiência concentrada do(s) menor(es), que se encontra(m) acolhido(s) institucionalmente no abrigo Alma Mater.Oficie-se ao abrigo solicitando o envio de relatório atualizado do(s) menor(es) (jovem)(ns) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2212 honorários do procurador nomeado em 30% do valor da tabela do convênio entre a OAB/DPESP. Expeça-se a respectiva certidão.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 76.Int. Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 0003351-03.2016.8.