Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1607 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1030494-75.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juízo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3735 RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP) Processo 0002093-19.2018.8.26.0223 (processo principal 1003666-80.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Empreitada - G.P.C.M. - J.H.F. - Vistos. Fls. 84 e ss.:Primeiramente, providencie o autor o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3846 2ª praça: 17/8/2018 a 18/9/2018). Int. - ADV: NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO (OAB 106654/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP) Processo 0008012-67.2010.8.26.0223 (223.01.2010.008012) - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3885 RELAÇÃO Nº 0068/2019 Processo 0000067-48.2018.8.26.0223 (processo principal 1013081-53.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSE PORTUGAL DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes sobre a infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1705 Nº 993.06.021199-4 (01028109.3/5-0000-000) - Apelação - Santo André - Apelante: Washington Costa da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lopes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marli Oliveira Porto (OAB: 166585/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.031260-0 (00976909.3/2-0000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2854 Nº 1031188-05.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana dos Reis Cotrim - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Silvia MeirellesAPELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4710 NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ) Processo 1102037-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Luiza Araújo Bagne - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro a liminar pleiteada, porquanto presentes os pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4188 em juízo. Indefiro, assim, o benefício pleiteado. Recolha as custas devidas em 48 horas, sob as penas da lei. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP) Processo 1073105-86.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3900 As alegações da autora no sentido de que a fatura esteja equivocada dependem de dilação probatória e os documentos que instruem a inicial nada esclarecem a respeito das instalações da autora e do consumo de água. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Dispensa de Audiência de Conciliação. O art. 4º e o art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3583 RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP) Processo 0000032-74.2020.8.26.0011 (processo principal 1003753-43.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.C. - J.J.S. - B.B.D.C.E.S. - Nota de cartório: ciência à exequente dos documentos da executada juntados aos autos (fls.517/98