Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 PORTARIA Processo nº0709827-58.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 05(cinco) dias,imprimir, assinar e datar o termo de ID 33354682 e acostar aos autos cópia assinada e datada daquele termo. Após, fica o(a) inventariante intimad

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 Defensoria Publica do Distrito Federal. A: HILDO ALVES COUTINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: IVACI ALVES COUTINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ITAMIR ALVES COUTINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ISAEL ALVES COUTINHO FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INVENTARIANTE: IVACI ALVES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 CARVALHO. A: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF49736 - RAFFAEL DE LUCCA MASULLO. A: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701843-57.2018.8.07.0001 Clas

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Civil de 1916. Logo, deve-se aplicar a regra de transição do art. 2.028 do Código Civil de 2002 e o prazo decenal previsto no art. 205 do CC atual, contado a partir da entrada em vigor da Lei nº 10.406/2002, ou seja, 11/01/2003. Assim, verifica-se a ocorrência da prescrição decenal, nos moldes do art. 205 e 2.028, ambos do Código Civil, considerando o decurso de mais de 10 anos entre a data da vi

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 DF0034538A - PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. R: KAZUO YAMAMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TIAGO KAZUITI YAMAMOTO. Adv(s).: DF0038007A - DIOGO YAMAMOTO PAULO, DF0034538A - PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. T: DIOGO YAMAMOTO PAULO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0736431-90.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, d