Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR. PROTOCOLO : 374424-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS RODRIGUES ADV ACUS : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA DESPACHO : DECISAO / OFICIO N _______/2017 RUBENS RODRIGUES, QUALIFICADO NO S AUTOS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFICADA DE 01 (UM) ANO E 01 (UM) MES DE DETENCAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.4. Int. 0001947-62.2011.403.6183 - MARIA DAS MERCES DA SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação interposta pela parte autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal R

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TA MBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCU LO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SE GUIDA O SENTENCIADO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NE

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MARCO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE O CAUSIDICO PARA MANISFESTAR-SE QUANTO AO CALCULO DE LI QUIDAçAO DE PENAS DE FOLHAS 147/148 DO RP. NR. PROTOCOLO : 154830-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERALD

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 SILVA EM DESFAVOR DA VíTIMA EDER HENRIQUE CHAGAS: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 17 (DEZESSETE) ANOS 01 (UM) MêS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 4 3) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO MARIO MARCO DA SILVA EM DESFAVOR DA VíTIMA JOSÉ CARLOS DE SOUSA BA

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 56238-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANISON MENDES CARUSO ADV REQTE : 8036 MT - JESSE CANDINI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700562384 . DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINC IPAIS. CONSIDERANDO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 41549 GO - TAUANNY KARINI SANTOS BROM VIEIRA DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, ANALISO OS DOCUMENTOS REFERENTES A REMICAO O ART 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: O CONDENADO QUE CUMP RE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO POD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado, e nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0012426-51.2010.403.6183 - JOB SANCHES GIMENES(SP254746 - CINTIA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0013879-81.2010.403.6183 - JOAO LUIZ POLIDORO BRIOTTO(SP2

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201001151237 REU: MARIO MARCO DA SI LVA DESPACHO/OFICIO 2017 MARIO MARCO DA SILVA, QUALIFICADO, FOI C ONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFICADA EM 06 (SEIS) ANO S DE RECLUSAO , SUBSTITUIDA PRO PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CO NSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NA E SO SE APLICA AOS CASOS EM QUE A CONDENACAO NAO FOR SUPERIOR A OITO ANOS; (III) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 10 DO DECRETO N 9.246/2017, QUE TRATA DO INDULTO DA MULTA, RESSALVADAS AS HIPOTESES DE EXTREMA CARENCIA MATERIAL DO APENADO OU DE MULTA INFERIOR AO MINIMO FIXADO PARA A INSCRICAO DE DEBITOS EM DIVIDA A TIVA DA UNIAO; (IV)SUSPENDER, POR INCONSTITUCIO