Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 554 1000009-67.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000009-67.2020.8.26.054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2511 Processo 1001114-75.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.T. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP) Processo 1001170-11.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execu�

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 11334 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO snt Despacho Processo Nº ATOrd-0011828-16.2017.5.15.0111 AUTOR JOAO BATISTA ARRUDA ADVOGADO REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA(OAB: 348665/SP) ADVOGADO MARIO RANGEL GOBO(OAB: 347046/SP) ADVOGADO MARLON RAFAEL GOBO(OAB: 385800/SP) RÉU INDUSTRIA MADEIREIRA MARTIN LTDA - ME ADVOGADO LUCIANO TUFAILE SOARES(OAB: 327880/SP) DECISÃO PJe-JT Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2779 RELAÇÃO Nº 0249/2021 Processo 1500055-22.2021.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - HENRIQUE DE ABREU NETO - Vistos. Tornem os autos ao MP a fim de que indique o endereço de e-mail da vítima ou informações que viabilizem sua intimação remota. Considerando a certidã

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13540 destino do valor líquido devido, fazendo-se constar nome completo PIS/PASEP/NIT do autor); as custas processuais que deverão ser do titular da conta bancária, CPF do titular, banco (inclusive o quitadas através de recolhimento na guia GRU e código 18740-2; o número do banco), agência, tipo de conta, número da conta. FGTS na guia SEFIP-GRF (este caso somente

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13538 reclamada que deverá elaborar os cálculos de acordo com os Intimado(s)/Citado(s): limites e parâmetros traçados pela coisa julgada, com RIGOROSA e - JAIR ANTONIO PIVETA ESTRITA observância do comando emergente do Juízo (parcelas e limites fixados na r. decisão). Também devem ser incluídos nos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO cálculos e quitados no mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2578 fiscal (nota fiscal) referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Enunciado 135 (substitui o enunciado 47) “ O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negóc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2599 GALAVOTE (OAB 227918/SP) Processo 1000036-46.2016.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nilson Jose Galavote Nilson Jose Galavote - Vistos.Acolho a certidão da serventia, de fs. 31.Ante o retorno do AR (fls. 04, expeça-se mandado de intimação.Somente, se for o caso, apreciarei o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2465 informatizados à disposição do juízo.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2464 custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. Cerquilho, 24 de agosto de 2020. - ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP) Processo 1000241-07.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio Alves Brito - 3. Ante