Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Mario Teixeira da Silva (26417-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 26417SPD) Bruna Caroline Braz de Oliveira (Menor) Mario Teixeira da Silva (26417-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 26417SPD) Kauã David Braz de Oliveira (Menor) Mario Teixeira da Silva (26417-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 26417SPD) Kauê Augusto Braz de O

Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00077697820114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 710.293/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005837-21.201

Publicações Judiciais I ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de abril de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00030 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005841-58.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.005841-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JOSE CARLOS FORTES PALAU SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS 00058415820124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Mesmo na hipótese da parte autora possuir outras fontes de renda e não havendo qualquer prova de que seja ocupante de cargo público permanente é de rigor o restabelecimento da pensão por morte nos termos da Lei 3.373/58. 4. É irrelevante a existência ou não de dependência econômica entre o beneficiário e o servidor público falecido para que haja direito ao recebimento do benefício, não havendo previsão legal neste sentido, mas apenas entendimento firmado em acórdão do Tribuna

Publicações Judiciais I ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de abril de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00027 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007765-41.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.007765-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JEFERSON LUIZ RANA RODRIGUES SP026417 MARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1161 PROCESSO :0002432-89.2014.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Antonio Nabuco de Araujo ADVOGADO : 66430/SP - Jose Francisco Villas Boas REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002438-96.2014.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2328 Henrique da Silva Santos - P A Plano Assistencial Familiar N S de Fátima - V I S T O S . HOMOLOGO o acordo de fls. 104/106 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0007425-97.2011.403.6103 - MOACIR APARECIDO OLIVEIRA(SP255242 - RENATA PEREIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, par�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0006453-30.2011.403.6103 - VINICIUS MARCIO RODRIGUES PEREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0006

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0005850-20.2012.403.6103 - FRANCIS EDUARDO DO CARMO FERREIRA(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO. .Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o